14 meses de luta, 14 semanas de jornada: veja a trajetória de resistência à PEC 32 em 2021

Desde que PEC 32 foi apresentada – a chamada ‘reforma administrativa’ do governo Bolsonaro – os(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPF’s), organizados em diversas entidades nacionais que compõem o Fonasefe, do qual a Fenasps faz parte, ocuparam um lugar de destaque na resistência a esta medida, que significava o desmonte dos serviços públicos, com grandes prejuízos para a população e para os trabalhadores(as) do funcionalismo público.

A luta contra a PEC 32, no primeiro momento, foi travada pelas redes sociais, com os SPF’s e suas entidades representativas pressionando os parlamentares a rejeitarem a proposta. Ainda, para conscientizar a população e o próprio conjunto de trabalhadores(as) do Serviço Público do quão perversa era a medida, as entidades do Fonasefe lançaram uma campanha em 16 de setembro de 2020, que está no ar até hoje, e seguirá em 2022.

No Congresso Nacional, dentro da própria base do Governo, os parlamentares não chegaram a um consenso em relação à medida, que ainda levou um tempo para ser colocada em votação na Comissão Especial criada para sua apreciação, após aprovação na CCJ da Câmara. Não foi por acaso: foram incontáveis e-mails, mensagens e comentários nas redes sociais dos deputados(as) reivindicando a derrubada da PEC.

Trabalhadores(as) retomam as ruas

À medida que vacinação foi avançando país afora, os trabalhadores(as), respeitando os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 – isto é, uso de máscaras, higienização constante das mãos, e distanciamento social sempre que possível – começaram a ocupar novamente as ruas.

Os atos do lançamento da Campanha Salarial 2021, em março, deram início a uma série de manifestações do Fonasefe contra a PEC 32, que tomaram as ruas nos dias 30 de abril, 29 de maio e 9 de junho. Com o tempo, as entidades do Fonasefe passaram a se integrar nos atos da campanha ‘Fora Bolsonaro‘, como ocorreu em 19 de junho, 3 de julho, 18 de agosto, 7 de setembro, por exemplo.

Cada dia sem a PEC 32 ser colocada em votação significava uma conquista para os trabalhadores(as) do funcionalismo público. Do dia que a PEC foi apresentada pelo Governo até ser colocada em votação na Comissão Especial (CE) – em setembro de 2021 -, se passou mais de um ano, e somente o fato de esse prazo ter sido prolongado foi uma vitória – ainda que parcial – para os trabalhadores(as), já que o governo pretendia aprová-la ainda no primeiro trimestre de 2021.

Intensificação das lutas

Porém, mesmo com toda a resistência dos SPF’s e de suas entidades representativas, a PEC 32 continuava tramitando, pairando ameaçadoramente sobre o Congresso Nacional. Era preciso intensificar as lutas para derrotar esta contrarreforma de uma vez!

Com a perspectiva de que a CE colocasse em votação a PEC 32 em meados de setembro, as entidades do Fonasefe aprovaram uma Jornada de Lutas, que ocorreria de 14 a 17 de setembro em Brasília, para exercer a máxima pressão sobre os parlamentares para que rejeitassem a contrarreforma administrativa, em sua íntegra, sem emendas ou adendos.

O momento não poderia ser postergado: se aprovada na CE, a PEC 32 iria direto ao Plenário da Câmara, e se houvesse acordo entre as bancadas, a medida poderia ser votada em regime de urgência, a toque de caixa, dando pouquíssimo tempo para que os trabalhadores(as) e suas entidades se reorganizassem para resistir.

Por isso, a primeira Jornada de Lutas – com a intensificação das manifestações em Brasília e nos estados – se mostrou uma estratégia acertada. Na semana seguinte, e ao todo em 14 semanas consecutivas, muitas lutas foram travadas pelos SPFs. Essas árduas batalhas culminaram com a PEC 32 não sendo colocada em votação no Plenário da Câmara dos Deputados em 2021, uma grande derrota para o governo!

Confira abaixo, nos links, como foi cada uma dessas semanas, e relembre as batalhas travadas pelos SPFs neste período. Orgulhe-se: esta vitória é sua e de todos e todas que lutam por um Serviço Público de qualidade!

1ª Jornada de Lutas – 14 a 17 de setembro

• A hora de barrar a PEC 32 é agora: participe da semana de mobilizações! – 13 de setembro
• Vitória: mobilização dos trabalhadores força suspensão da votação da PEC 32 na Câmara. Mas não é hora de recuar! – 16 de setembro

2ª Jornada de Lutas – 21 a 24 de setembro

• Na véspera da votação da PEC 32, trabalhadores intensificam mobilização – 21 de setembro
• Mesmo expulsos de corredores da Câmara dos Deputados, militantes contra a PEC 32 dão o recado: “não vai ter sossego!” – 22 de setembro
• Mobilização contra a PEC 32 segue na Câmara. Faça também a sua parte! – 23 de setembro
• Com manobra do governo, PEC 32 é aprovada em Comissão e segue para o Plenário da Câmara. A hora de lutar é agora! – 24 de setembro

3ª Jornada de Lutas – 27 a 30 de setembro

• A luta contra a PEC 32 continua! – 27 de setembro
• Trabalhadores mantém pressão sobre parlamentares contra a PEC 32. Saiba como pressionar os deputados no seu estado! – 28 de setembro
• “Quem votar, não volta” emplaca, e líderes do governo temem não conseguir aprovar PEC 32 neste ano – 29 de setembro

4ª Jornada de Lutas – 5 a 8 de outubro

• Contra fim do REAT, base da Fenasps realiza ato na sede central do INSS nesta quarta (06), em Brasília – 6 de outubro
• Fenasps faz atos nos ministérios da Saúde e da Economia, fortalecendo a jornada de lutas dos SPFs – 7 de outubro

5ª Jornada de Lutas – 13 a 15 de outubro

• A hora de lutar é agora! Precisamos de mobilização geral contra a aprovação da PEC 32 – 14 de outubro

6ª Jornada de Lutas – 19 a 22 de outubro

• Em Brasília, deputado do Novo/SP tenta agredir servidores públicos em ato contra a PEC 32 – 20 de outubro
• Servidores mantém pressão contra a PEC 32, e ocupam as ruas de Brasília nesta quarta, 20 – 20 de outubro
• Unidade dos trabalhadores(as) para derrotar a PEC 32! – 22 de outubro

7ª Jornada de Lutas – 25 a 28 de outubro

• Semana do Servidor(a) Público(a) começa com ato contra a PEC 32 em Brasília. Venha para a luta! – 25 de outubro
• Contra a PEC 32, centenas de servidores realizam atos no aeroporto de Brasília e na Câmara dos Deputados nesta terça, 26 – 26 de outubro
• Ato político na Câmara reúne entidades e parlamentares na luta contra a PEC 32 – 27 de outubro
• No Dia do(a) Servidor(a), trabalhadores(as) participam de marcha em Brasília – 28 de outubro

8ª Jornada de Lutas – 3 a 5 de novembro

• Em Brasília, centenas de servidores(as) fazem atos contra a reforma administrativa e a PEC do Calote nesta quarta, 3 – 3 de novembro
• Guedes e Bolsonaro chantageiam o povo e querem aprovar reformas em troca do Auxílio Brasil – 4 de novembro

9ª Jornada de Lutas – 9 a 12 de novembro

• Pela nona semana seguida, trabalhadores(as) fazem manifestações contra a PEC 32 em Brasília – 9 de novembro
• Entidades do Fonasefe fazem manifestação na PGR reivindicando o desarquivamento do relatório da CPI da Covid – 10 de novembro
• Seguimos na luta contra a PEC 32! Mobilize-se você também – 12 de novembro
• Centrais e Fonasefe indicam grande mobilização no próximo 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra – 12 de novembro

10ª Jornada de Lutas – 16 a 19 de novembro

• Em ato no aeroporto de Brasília, manifestantes contra a PEC 32 encurralam líder do Governo na Câmara – 16 de novembro
• Em ato, SPFs fazem derramamento simbólico de sangue do povo negro para representar políticas racistas do Governo Bolsonaro – 17 de novembro
• Nem 32, nem 23: SPFs fazem ato no Senado contra PECs da reforma administrativa e do calote nos precatórios – 18 de novembro
• Lutar contra a PEC 32 é fazer o enfrentamento antirracista! – 19 de novembro

11ª Jornada de Lutas – 22 a 27 de novembro

• 20 NOV – DIA DE LUTA POR IGUALDADE RACIAL MOBILIZOU A CLASSE TRABALHADORA POR TODO O PAÍS – 22 de novembro
• Fenasps e Fonasefe realizaram intensas atividades na luta contra PEC 23 – calote nos precatórios e a PEC 32 contrarreforma administrativa – 27 de novembro

12ª Jornada de Lutas – 29 de novembro a 3 de dezembro

• Vamos ocupar as ruas em 8 dezembro – Dia nacional de Luta – 29 de novembro
• INFORMES DO CONGRESSO NACIONAL PARA A SEMANA DE 29/11 A 03/12 – 29 de novembro

13ª Jornada de Lutas – 7 a 10 de dezembro

• 8 de dezembro é Dia de Paralisação Nacional dos SPFs em defesa da Previdência Pública e do Serviço Social no INSS! – 7 de dezembro
• SPFs mantêm pressão contra a PEC 32 com manifestações em Brasília – 7 de dezembro
• Fenasps realiza Jornada de Luta com sindicatos filiados e Fonasefe na semana de 6 a 9 de dezembro – 9 de dezembro

14ª Jornada de Lutas – 13 a 15 de dezembro

• A luta unificada da classe trabalhadora derrotou a PEC 32 em 2021 – 15 de dezembro

Em 2022, voltaremos às lutas e às ruas!