sexta-feira, 19/08/2022
Atenção, servidor(a): cuidado com o golpe!
Um dos escritórios de advocacia que compõem a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS, o SLPG está alertando em seu site para as tentativas de golpe em andamento contra os servidores públicos que têm processo tramitando na justiça. Os ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2022
Em live, Assessoria Jurídica debate as armadilhas da migração à Funpresp. Confira a íntegra!
Apresentada no final de maio passado, a Medida Provisória (MP) 1.119/2022 reabriu, até 30 de novembro de 2022, a janela de migração para os servidores federais aderirem à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Uma dúvida ... leia mais
segunda-feira, 18/04/2022
Comunicado do CNG/Fenasps: legalidade da greve e medidas judiciais cabíveis
O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS, em reunião extraordinária com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da federação, analisou as questões da legalidade da greve, discutindo as possíveis medidas a serem adotadas em resposta à decisão unilateral do ... leia mais
quinta-feira, 24/02/2022
Assessoria Jurídica da Fenasps emite nota sobre julgamento no STJ que decidirá a respeito da cobertura obrigatória dos planos de saúde
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu nota, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a respeito do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os planos de saúde só teriam obrigação de cobrir tratamentos previstos no ... leia mais
quinta-feira, 21/10/2021
Assessoria Jurídica divulga nota técnica sobre contribuições previdenciárias de aposentados por incapacidade
No último dia 18 de outubro o Governo Federal fez circular a Mensagem nº 563622, expedida pelo Ministério da Economia e direcionada aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública federal, dando conta de que ... leia mais
segunda-feira, 27/09/2021
Vitória! Assistidos e conselheiros eleitos se mobilizam, e GEAP informa que cumprirá acordo assinado em 2019
Como divulgamos aqui na última semana, a Justiça de Brasília/DF concedeu decisão favorável à FENASPS, em ação movida por sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN) contra a GEAP, pelo descumprimento do acordo firmado em 2019. Na época, este acordo – ... leia mais
terça-feira, 21/09/2021
Justiça determina cumprimento de acordo entre GEAP e FENASPS
Conforme divulgado aqui no site da Fenasps, a GEAP quebrou o acordo assinado em 2019, com as entidades nacionais, para reduzir as mensalidades, cujos aumentos abusivos foram alvo de ações na Justiça, impetrados pela federação e outras entidades sindicais. ... leia mais
terça-feira, 18/05/2021
Assessoria Jurídica elucida informações sobre requerimento de conversão de tempo especial em comum
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conversão de tempo de serviço, surgiram dúvidas e questionamentos dos(as) servidores(as) sobre quais são os beneficiários(as), e como poderão fazer os REQUERIMENTOS DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. ... leia mais
quarta-feira, 28/04/2021
Confira a íntegra de live do Jurídico da Fenasps que debateu contrarreformas e produtivismo
A FENASPS, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, realizou uma ‘live‘ (transmissão ao vivo), para debater as consequências das contrarreformas e o produtivismo na vida e saúde dos(as) ... leia mais
sexta-feira, 23/04/2021
Assessoria Jurídica da Fenasps vai analisar portaria que cassa direito de servidores apresentarem atestado médico
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 ... leia mais