quarta-feira, 12/02/2025
Assinei o termo de ciência do PGD; o que fazer? Jurídico da FENASPS elabora documento específico para esta situação
Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a FENASPS publicou uma orientação reforçando aos servidores e servidoras para que não assinem o Termo de Ciência e Responsabilidade do Programa de Gestão do INSS. Ocorre que alguns servidores(as) já assinaram ... leia mais
sexta-feira, 20/12/2024
FENASPS estuda medidas cabíveis contra novo reajuste nos planos da GEAP anunciado para fevereiro de 2025
A FENASPS se reuniu com o diretor-presidente da GEAP, Douglas Figueredo, e demais membros da diretoria nessa terça-feira, 17 de dezembro, a partir de uma solicitação feita pela própria autogestão. A reunião iniciou com apresentação da Resolução nº 789/2024 ... leia mais
quinta-feira, 05/12/2024
Assessoria Jurídica da FENASPS elabora análise sobre o novo PGD do INSS
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares ... leia mais
quinta-feira, 28/11/2024
Assessoria Jurídica da FENASPS elabora Nota Técnica sobre decisão do STF que traz reflexos negativos sobre o Regime Jurídico Único
Após mais de 24 anos de tramitação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2.135/DF, protocolizada no início do ano 2000 pelos Partidos PDT, PSB, PCdoB e PT, visando ver declarada ... leia mais
quarta-feira, 30/10/2024
Greve no INSS: FENASPS ingressa com ação no STJ contra imposição de faltas injustificadas
Em nota, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS informa que a Federação e demais sindicatos (veja no final da matéria) ajuizaram uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de dissídio de greve nacional, contra o INSS, com ... leia mais
quinta-feira, 25/07/2024
Assessoria Jurídica da FENASPS divulga nota sobre a judicialização da greve e cartilha com orientações
NOTA PARA A CATEGORIA JUDICIALIZAÇÃO DA GREVE PELO GOVERNO E A DECISÃO PROFERIDA PELO STJ O governo e o INSS, em 23/07/2024, judicializaram a greve da categoria, através do ajuizamento de uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade no Superior Tribunal ... leia mais
quarta-feira, 24/07/2024
Governo Lula ataca a greve do INSS através do Judiciário e não negocia com os trabalhadores
Diferente do discurso de campanha e de início de mandato, o Governo Lula, ao invés de negociar com os trabalhadores e trabalhadoras e reconhecer o legítimo direito de greve, se utiliza da máquina pública para executar uma ofensiva judicial ... leia mais
quinta-feira, 22/12/2022
ALERTA: falsários se passam por membros do Jurídico da FENASPS para aplicar golpes
A FENASPS vem recebendo denúncias de servidores de que estão recebendo e-mails de pessoas se passando por membros da Assessoria Jurídica, ou simplesmente do “Jurídico da FENASPS”. Essas são, infelizmente, tentativas de golpe! A FENASPS não entra em contato ... leia mais
terça-feira, 06/12/2022
STF aprova revisão da vida toda para benefícios do INSS
Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) têm o direito de verem consideradas as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994, caso essas ... leia mais
quinta-feira, 20/10/2022
Leia o artigo da Assessoria Jurídica da FENASPS: “Os servidores públicos e as eleições presidenciais”
O Segundo Turno das eleições para Presidente da República não definirá apenas o candidato que governará o Brasil nos próximos 4 (quatro) anos. Ela definirá um projeto de País, ao qual estará intimamente relacionado um projeto de Estado, com ... leia mais