quarta-feira, 28/04/2021
Homenagem da Fenasps no Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho
No Brasil, as mortes causadas pela covid-19 chegam a centenas de milhares. Trabalhadores e trabalhadoras adoecem e morrem diariamente. Um terço dos trabalhadores de saúde que tiveram suas vidas ceifadas pela pandemia, em todo o mundo, são brasileiros! E ... leia mais
sexta-feira, 23/04/2021
Assessoria Jurídica da Fenasps vai analisar portaria que cassa direito de servidores apresentarem atestado médico
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 ... leia mais
sexta-feira, 23/04/2021
Reforma Administrativa fere princípio constitucional para realização de concursos públicos
Para combater o “apadrinhamento”, a Constituição Federal promulgada em 1988 reforçou mecanismos imparciais nas contratações do serviço público:Art. 37 (…) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou ... leia mais
quinta-feira, 22/04/2021
Estipular desempenho para os servidores públicos nos moldes do mercado financeiro é uma furada!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), conhecida como Reforma Administrativa, pretende estabelecer uma avaliação de desempenho baseada em produtividade e meritocracia. É um projeto que tenta aproximar duas coisas que são muito diferentes: o serviço público e ... leia mais
terça-feira, 20/04/2021
Há futuro sem Serviço Público?
Já imaginou o hospital público com menos trabalhadores da saúde do que hoje em dia? A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) visa reduzir as contratações no serviço público! Por este e outros motivos, somos terminantemente contra a reforma Administrativa (PEC ... leia mais
segunda-feira, 19/04/2021
Governo autoritário de Bolsonaro atenta contra democracia ao tentar aprovar PECs sem debate
O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional têm utilizado formas antidemocráticas para implementar projetos que eliminam direitos do povo. Para aplicar a agenda ultraliberal de destruição de direitos de Paulo Guedes e dos parasitas do mercado financeiro, a cartilha ... leia mais
segunda-feira, 19/04/2021
Todo brasileiro hoje sente o que é ser tratado como indígena
Neste Dia do índio, enfrentamos a maior ameaça de nossa existência Sônia Guajajara Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e ex-candidata do PSOL à Vice-Presidência da República (2018) Nem sempre deixamos de sentir a dor do outro ... leia mais
sábado, 17/04/2021
25 ANOS DE IMPUNIDADE PELO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o ... leia mais
sexta-feira, 16/04/2021
URGENTE: Presidente do INSS edita portarias que aprofundam assédio e extinguem Serviço Social na Previdência
Confirmando a política de assédio moral institucional, a direção do INSS publicou a Portaria nº 11 de 17/03/2021, sem qualquer subsídio técnico e com diversas ilegalidades e total desrespeito pela autonomia técnica do Serviço Social, descumprindo vários dispositivos éticos ... leia mais
sexta-feira, 16/04/2021
Governo atropela Constituição editando MP 1042/21
A Medida Provisória (MP) nº 1042/2021, publicada pelo governo federal de Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, é um flagrante ataque à Constituição Federal e busca antecipar efeitos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que ... leia mais