Fenasps

28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

28 de abril de 2026

Esta data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. ...

Leia mais

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CAMPANHA PELA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE

22 de abril de 2026

Movimentação: foi recebida, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 19/2026, oriunda do Programa e-Cidadania, que dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde (“per capita”) dos servidores do Executivo Federal (ativos, aposentados e pensionistas) aos valores dos demais Poderes, corrigindo defasagem histórica e garantindo isonomia. Página ...

Leia mais

A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE

22 de abril de 2026

Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das servidoras e servidores públicos. Agora a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. A regulamentação da convenção 151 da OIT é uma pauta histórica da categoria e foi um dos pontos acordados ...

Leia mais

DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL

17 de abril de 2026

Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto facultativo nesta segunda, 20 de abril, a FENASPS não terá expediente neste dia. Na próxima quarta-feira, 22 de abril, o expediente retorna ao habitual, das 8h às 18h, na sede da ...

Leia mais

GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO

17 de abril de 2026

Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, regulamentou a Convenção 151, para permitir negociação coletiva nos Serviços Publicos. A proposta representa uma conquista sem precedentes para a democratização das relações de trabalho no serviço ...

Leia mais

CUMPRINDO A LIMINAR A GEAP INFORMOU QUE ESTA ENVIANDO NOVOS BOLETOS PARA PAGAMENTO COM VENCIMENTO 15/4

8 de abril de 2026

Após longo período de discussão na justiça dezembro a março, a direção da GEAP, confirmou que a partir deste mês de abril, houve emissão de novos boletos com os valores adequados ao que consta na ação da Federação. A partir do dia 06/04, servidores em todo Pais passaram a receber os boletos com novos valores ...

Leia mais