Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde 10 denovembro de 2026
A FENASPS participou, no dia 10 de novembro de 2026, de reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Saúde para cobrar respostas às reivindicações da categoria. Estiveram em discussão as gratificações GACEN, GECEN e GEACE, a indenização de campo e a ampliação da GTATA, com a correção das distorções que deixam parte dos trabalhadores sem acesso à gratificação.
A reunião foi convocada a partir das demandas apresentadas pelas entidades sindicais nacionais, também levadas à audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada em 25 de agosto.
A FENASPS reafirmou que a GTATA deve alcançar todos os servidores da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), incluindo os cedidos, aposentados e pensionistas. Para a Federação, a valorização da carreira deve contemplar toda a categoria, sem exclusões (veja aqui a nota técnica publicada pela Fenasps sobre a GTATA).
Segundo informações da assessoria da Coordenação de Gestão de Pessoas, foram distribuídas aproximadamente cinco mil gratificações para servidores ativos de nível intermediário e 600 para os de nível superior, conforme os critérios da Lei nº 15.367/2026. Entretanto, foi apontada uma necessidade de cerca de seis mil gratificações adicionais para atender aos segmentos de nível intermediário ainda não contemplados.
A Federação cobrou que o Ministério continue corrigindo essas distorções e assegure a inclusão dos servidores cedidos aos estados e municípios. Conforme informado na reunião, o atendimento dessa demanda dependerá de negociação com as entidades vinculadas ao Ministério da Saúde e de encaminhamentos junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tomando como referência critérios já utilizados em hospitais do Rio de Janeiro.
A FENASPS e as demais entidades nacionais presentes também defenderam a alteração do caráter da GTATA, atualmente restrita a servidores ativos e a determinados cargos, para permitir sua extensão a todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas. A reivindicação já foi formalizada em ofício encaminhado ao MGI.
Sobre a GACEN, a GECEN e a GEACE, o coordenador de Gestão de Pessoas, Sérgio Henrique, informou que o MGI demonstrou abertura para uma nova análise da questão, buscando um encaminhamento que não exija alteração do projeto de lei já existente. Segundo o representante do governo, o Ministério da Saúde concluiu uma nota técnica, que está sendo encaminhada à Consultoria Jurídica (CONJUR).
Quanto à indenização de campo, a assessoria informou que analisa alternativas, com base nos pareceres apresentados pelas entidades nacionais, para viabilizar sua acumulação nos casos já previstos em lei. O caminho em estudo é a alteração da portaria do Ministério da Saúde que trata do tema, sem necessidade de mudança na legislação vigente.
Os informes apresentados representam encaminhamentos ainda em análise. A ampliação da GTATA e as demais reivindicações não foram anunciadas como medidas já efetivadas. A FENASPS mantém a cobrança por respostas concretas e pela garantia dos direitos de toda a categoria.
Durante a reunião, os representantes da Federação solicitaram ainda a instalação imediata do Grupo de Trabalho para discutir a carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. O próximo calendário informado prevê reunião do GT em 15 de dezembro e reunião ordinária da Mesa Setorial em 16 de dezembro de 2026.
Representaram a FENASPS: Cleuza (MG), Vera (SC), Regina (SP), Carlão (DF), Valmir (SC), Eliane (SP), Pedrinho (RJ) e Enilton (RJ).
Veja o relatório completo abaixo:
