sexta-feira, 21/07/2023
Apontamentos sobre a MP nº 1.181, sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo Federal
A Medida Provisória (MP) nº 1.181, de 18 de julho de 2023, além de outras alterações, versa sobre a transformação de cargos vagos de nível médio para nível superior. Sobre este ponto, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ... leia mais
sexta-feira, 28/04/2023
Sancionado o reajuste de 9% para os(as) SPFs: confira as tabelas salariais!
Enfim o reajuste linear de 9% aos Servidores Públicos Federais (SPFs) virou realidade! O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 28 de abril, o PLN nº 2/2023, que viabiliza a recomposição emergencial de 9%, ... leia mais
quarta-feira, 05/04/2023
PL do reajuste emergencial dos(as) SPFs deve ser apreciado no Congresso Nacional em 18 de abril
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) deu uma declaração em destaque nessa terça-feira, 4 de abril, afirmando que, caso seja confirmada a sua presença em viagem à China na próxima semana, a sessão do Congresso Nacional ... leia mais
sexta-feira, 24/03/2023
Sem discutir com entidades sindicais, Governo publica portaria que redistribui servidores da Funasa
Apesar da luta das entidades representativas dos servidores o governo resolver cumprir a Medida Provisória (MP) nº 1.156/2023, que num ato equivocado extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em janeiro deste ano. Nesta sexta-feira, 23, o Governo publicou ... leia mais
quarta-feira, 04/01/2023
FENASPS e entidades questionam governo sobre extinção da Funasa
Via ofício protocolado nesta terça-feira, 3 de janeiro, as entidades nacionais FENASPS, Condsef e CNTSS, que representam servidores federais da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), questionaram o governo sobre a extinção do órgão. A extinção está prevista na Medida ... leia mais
sexta-feira, 05/08/2022
Você sabia? MP 1113/22 permite privatização das atividades do Serviço Social no INSS!
Sobre a realização de parcerias com entidades públicas e privadas para realização das avaliações sociais: A Medida Provisória nº 1.113/2022 representa a terceirização e realização por entidades privadas as avaliações sociais da deficiência, ou seja, privatizar um serviço que ... leia mais
quarta-feira, 03/08/2022
Em defesa do Serviço Social no INSS, CNM/FENASPS apresenta a senadores emenda à MP 1.113, aprovada na calada da noite na Câmara
Diante de protestos da Fenasps e de entidades que defendem os direitos da Pessoa com Deficiência (PcD), a Medida Provisória (MP) nº 1.113/2022 foi aprovada por volta das 23h dessa terça-feira, 2 de agosto, na calada da noite. Diante ... leia mais
terça-feira, 02/08/2022
CNM/FENASPS sonda parlamentares na luta contra a MP 1.113/22, que retira direitos dos trabalhadores
O Comando Nacional de Mobilização (CNM) da FENASPS, além de participar das atividades em conjunto com o Fonasefe, nesta terça-feira, 2 de agosto, realizou atividades no Congresso Nacional, no trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares solicitando a ... leia mais
sexta-feira, 28/05/2021
Congresso Nacional aprova mais um ataque ao BPC com o PLV 10/2021!
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 26 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1023/2020, que altera substancialmente a Lei nº 8742/1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Já no dia seguinte, 27 de maio, o Senado, ... leia mais