terça-feira, 28/04/2026
28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esta data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu a ... leia mais
quarta-feira, 22/04/2026
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CAMPANHA PELA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE
Movimentação: foi recebida, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a SUG 19/2026, oriunda do Programa e-Cidadania, que dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde (“per capita”) dos servidores do Executivo Federal ... leia mais
quarta-feira, 22/04/2026
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das servidoras e servidores públicos. Agora a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. A regulamentação da ... leia mais
sexta-feira, 17/04/2026
DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL
Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto facultativo nesta segunda, 20 de abril, a FENASPS não terá expediente neste dia. Na próxima ... leia mais
sexta-feira, 17/04/2026
GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, regulamentou a Convenção 151, para permitir negociação coletiva nos Serviços Publicos. ... leia mais
quarta-feira, 15/04/2026
REPRESENTANTES DA FENASPS E SINDICATOS DA BASE PRESENTE NA MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASÍLIA 15/4
O FONASEFE – Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos, junto com os demais trabalhadores de todo país, convocam os/as servidores para lutar em unidade por direitos, melhores condições de trabalho e justiça social. Servidores públicos das três esferas, ... leia mais
segunda-feira, 13/04/2026
FENASPS SOLICITA REUNIÃO COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS E RESOLUÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS NO IRPF
Solicitação de audiência com a presidenta do INSS A FENASPS encaminhou na data de hoje (13/04/2026) ofício à nova presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, solicitando agendamento de audiência para tratar das pautas da categoria do Seguro Social. ... leia mais
segunda-feira, 13/04/2026
SEMANA DE 06 A 10/04: FENASPS PARTICIPA DE REUNIÕES SOBRE AS PAUTAS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL EM BRASÍLIA
Brasília/DF – A Fenasps, dando continuidade à luta pelo atendimento das pautas da Carreira do Seguro Social, participou, na semana de 06 a 10/04, das reuniões da Mesa Setorial de Negociação Permanente, do Comitê Permanente sobre Processos de Trabalho ... leia mais
quarta-feira, 08/04/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 201/2026 VINCULA A AVALIAÇÃO DA GDASS AO MODELO DA CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 201/2026, publicada em 06/04/2026 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-201-de-2-de-abril-de-2026-697412334) altera IN nº 58/2012 estabelecendo novos critérios da parcela individual da avaliação da GDASS, inclusive com alterações nos impactos financeiros. Há mudanças no mecanismo anterior que, com todos os ... leia mais
quarta-feira, 08/04/2026
CUMPRINDO A LIMINAR A GEAP INFORMOU QUE ESTA ENVIANDO NOVOS BOLETOS PARA PAGAMENTO COM VENCIMENTO 15/4
Após longo período de discussão na justiça dezembro a março, a direção da GEAP, confirmou que a partir deste mês de abril, houve emissão de novos boletos com os valores adequados ao que consta na ação da Federação. A ... leia mais