Confira a íntegra de live do Jurídico da Fenasps que debateu contrarreformas e produtivismo
quarta-feira, 28/04/21 17:18
A FENASPS, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, realizou uma ‘live‘ (transmissão ao vivo), para debater as consequências das contrarreformas e o produtivismo na vida e saúde dos(as) ... leia mais
1º de maio: Dia de Luta da classe trabalhadora!
terça-feira, 27/04/21 17:24
Numa tragédia sem precedentes, o país está chegando à triste marca de 400 mil mortos e aproximadamente 15 milhões de brasileiros e brasileiras infectados pela Covid-19. O negacionismo é latente neste governo genocida, que sabotou todas as medidas sanitárias ... leia mais
Homenagem da Fenasps no Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho
quarta-feira, 28/04/21 16:45
No Brasil, as mortes causadas pela covid-19 chegam a centenas de milhares. Trabalhadores e trabalhadoras adoecem e morrem diariamente. Um terço dos trabalhadores de saúde que tiveram suas vidas ceifadas pela pandemia, em todo o mundo, são brasileiros! E ... leia mais
Assessoria Jurídica da Fenasps vai analisar portaria que cassa direito de servidores apresentarem atestado médico
sexta-feira, 23/04/21 18:13
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 ... leia mais
Reforma Administrativa fere princípio constitucional para realização de concursos públicos
sexta-feira, 23/04/21 14:49
Para combater o “apadrinhamento”, a Constituição Federal promulgada em 1988 reforçou mecanismos imparciais nas contratações do serviço público:Art. 37 (…) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou ... leia mais
Estipular desempenho para os servidores públicos nos moldes do mercado financeiro é uma furada!
quinta-feira, 22/04/21 18:01
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), conhecida como Reforma Administrativa, pretende estabelecer uma avaliação de desempenho baseada em produtividade e meritocracia. É um projeto que tenta aproximar duas coisas que são muito diferentes: o serviço público e ... leia mais
Há futuro sem Serviço Público?
terça-feira, 20/04/21 14:36
Já imaginou o hospital público com menos trabalhadores da saúde do que hoje em dia? A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) visa reduzir as contratações no serviço público! Por este e outros motivos, somos terminantemente contra a reforma Administrativa (PEC ... leia mais
Governo autoritário de Bolsonaro atenta contra democracia ao tentar aprovar PECs sem debate
segunda-feira, 19/04/21 16:58
O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional têm utilizado formas antidemocráticas para implementar projetos que eliminam direitos do povo. Para aplicar a agenda ultraliberal de destruição de direitos de Paulo Guedes e dos parasitas do mercado financeiro, a cartilha ... leia mais
Todo brasileiro hoje sente o que é ser tratado como indígena
segunda-feira, 19/04/21 10:46
Neste Dia do índio, enfrentamos a maior ameaça de nossa existência Sônia Guajajara Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e ex-candidata do PSOL à Vice-Presidência da República (2018) Nem sempre deixamos de sentir a dor do outro ... leia mais
25 ANOS DE IMPUNIDADE PELO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS
sábado, 17/04/21 17:12
Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o ... leia mais