Homenagem da Fenasps no Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho

No Brasil, as mortes causadas pela covid-19 chegam a centenas de milhares. Trabalhadores e trabalhadoras adoecem e morrem diariamente. Um terço dos trabalhadores de saúde que tiveram suas vidas ceifadas pela pandemia, em todo o mundo, são brasileiros! E isso não é por acaso.

O Brasil vive uma combinação perversa de fatores com precarização das relações de trabalho, perdas de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação na área de saúde e de segurança no trabalho, ausência de governança, sucateamento de serviços diversos, fragilização de instituições, desfinanciamento do setor de saúde, ataques à democracia e boicote à participação social.

A priorização do desenvolvimento econômico em detrimento da vida tem feito com que nosso país esteja entre os que mais adoecem e matam trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

No contexto da covid-19, ambientes e processos de trabalho se tornaram mais inseguros e insalubres. Injustiças e desigualdades sociais foram escancaradas! A ausência de políticas públicas eficazes produz fome e desespero. Saindo em busca de renda e sobrevivência, trabalhadores e trabalhadoras têm encontrado o vírus, a doença e a morte.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem entrado em colapso em diversos municípios. Falta de planejamento gera escassez de insumos, materiais e medicamentos nos hospitais. Trabalhadores e trabalhadoras da saúde estão exaustos.

No Brasil de hoje, morre-se asfixiado por falta de oxigênio e excesso de descaso! Asfixia como a produzida para sufocar movimentos sociais e sindicais que lutam por melhores condições de vida e de trabalho para todos.

Os dados disponíveis são insuficientes e nem sempre confiáveis, sendo quase impossível conhecer a real dimensão do sofrimento das pessoas que trabalham, nos serviços essenciais, no trabalho formal e informal, e para aqueles em situação de vulnerabilidade.

Como agravante, ainda assistimos indignados uma articulação entre o setor patronal e o atual governo federal para negar o óbvio: que a covid-19 é, sim, uma doença relacionada ao trabalho. Assim, tenta-se negar acesso aos direitos que ainda restam neste país combalido pela ganância, pelo ódio fratricida e pela busca incessante do lucro a qualquer custo, nele incluído a vida humana.

Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, nos manifestamos em defesa da vida e da garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para isso, defendemos que:

• Seja considerado o critério epidemiológico para que TODOS os casos suspeitos de covid-19 relacionados ao trabalho sejam devidamente NOTIFICADOS no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e, para os segurados pela Previdência Social, que seja emitida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
• Sindicatos e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras FORTALEÇAM A LUTA pela defesa da saúde, em todas as instâncias possíveis;
• TODOS os ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam DENUNCIADOS, incluindo casos de coação para adesão a tratamentos sem comprovação científica e demissões discriminatórias dos que apresentam sequelas da covid-19;
• O SUS seja valorizado, defendido, fortalecido e devidamente financiado, começando pela REVOGAÇÃO IMEDIATA da Emenda Constitucional no. 95;
• TODOS os trabalhadores e trabalhadoras sejam VACINADOS no SUS já!
• As políticas sociais sejam RETOMADAS e AMPLIADAS, incluindo fundos e auxílios emergenciais para combater a fome e devolver a dignidade às pessoas que trabalham;
• Sejam instituídos espaços de decisão coletiva entre trabalhadores, trabalhadoras, empresas e instituições empregadoras para debater e planejar ações de saúde e segurança.

*Fonte: Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores.