Fenasps

A LUTA DA FENASPS EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COBRA DO GOVERNO APROVAÇÃO DO AUXÍLIO NUTRIÇÃO E CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO SAÚDE

27 de fevereiro de 2026

As entidades sindicais lutam incansavelmente na defesa dos direitos, reivindicações e na reparação das injustiças cometidas contra os/as aposentados/as sejam do serviço público ou regime geral. A proposta de criação do auxílio nutrição foi uma iniciativa aprovado numa reunião da Comissão de Legislação Participativa realizada em 27 de junho de 2024, (veja aqui), após mobilização ...

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APÓS ALERTA DA FENASPS, GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA DESLIGAMENTO DO PGD NO INSS

26 de fevereiro de 2026

Após a Fenasps denunciar o prazo exíguo para solicitação de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/02/24/servidores-do-inss-tem-ate-28-de-fevereiro-para-solicitar-desligamento-do-pgd-compulsorio/) , o governo prorrogou a data limite e encaminhou novo comunicado aos servidores do INSS. Agora, segundo comunicado oficial da gestão, o prazo foi excepcionalmente prorrogado até 13 de março de 2026. O governo ...

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GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO

25 de fevereiro de 2026

A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão judicial no processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000 (TJDFT) ter sido publicada em 19 de dezembro de 2025, a direção da GEAP não a cumpriu e aplicou o reajuste variável, que poderá chegar a ...

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SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO

24 de fevereiro de 2026

Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o dia 28 de fevereiro para solicitar a alteração de modalidade.O prazo está previsto na Portaria PRESS/INSS nº 1923, de 28 de janeiro de 2026, que estabelece, em seu artigo 2º, o ...

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NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS

15 de fevereiro de 2026

A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.408.525 (Tema 1289), no qual a FENASPS atua como amicus curiae. O julgamento discute a tese que vimos sustentado desde 2016 e que afirma que quando ...

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REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO DO INSS

13 de fevereiro de 2026

A Fenasps esteve novamente presente na última reunião da Mesa Setorial de Negociação do INSS, realizada no dia 09 de fevereiro. A Gestão entregou um relatório contendo um resumo com várias ações já implementadas a partir dos debates realizados, bem como dados atualizados do Instituto com relação ao quantitativo de servidores por cargo, região/estado, variação ...

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APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE LUTA, COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL É INSTALADO

12 de fevereiro de 2026

Em 22/10 foi publicado o Decreto 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (veja aqui https://fenasps.org.br/2025/10/23/governo-publica-decreto-do-comite-gestor-da-carreira-do-seguro-social/). A criação desse Comitê já estava prevista no acordo de greve de 2015 e possuía amparo na Lei nº 10.855/2004 e na Lei nº 13.324/2016. Ainda assim, passaram mais de dez anos sem qualquer implementação ...

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sexta-feira, 13/02/2026 CARNAVAL 2026: VEJA COMO FICA O EXPEDIENTE DA FENASPS

Devido feriado do carnaval, que neste ano será nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a Fenasps não terá expediente de 16 a 18 de...

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terça-feira, 10/02/2026 MINISTRA DO STF VOTA CONTRA ISONOMIA DA GDASS PARA OS APOSENTADOS

A Ministra Cármen Lúcia votou contrário a isonomia da GDASS para servidores/as do INSS aposentados com menos de 70...

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quinta-feira, 05/02/2026 ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS

No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava a...

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sexta-feira, 30/01/2026 ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI

Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao...

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quinta-feira, 29/01/2026 GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS

A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um...

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quarta-feira, 28/01/2026 PROGRAMA DE GESTAO DE DESEMPENHO (PGD): A UBERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Como o interesse dos servidores pelo teletrabalho tem sido usado contra os próprios servidores Não há dúvidas que a flexibilidade de...

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quinta-feira, 22/01/2026 24 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DE LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DA LUTA NUNCA APOSENTAREMOS! A luta incessável dos/das trabalhadores/as, sejam Servidores Públicos ou aqueles amparados pelo Regime...

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sexta-feira, 16/01/2026 INSS PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS, MAS NÃO PREVÊ ABATIMENTO DE METAS

A Presidência do INSS publicou o Ofício SEI Circular nº 6/2026 comunicando a indisponibilidade total e programada dos sistemas...

A FENASPS cobrou explicações formais da Presidência do INSS e exigiu a revogação imediata de qualquer orientação que imponha aos...

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sexta-feira, 09/01/2026 INSS TENTA IMPOR TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA PARA REPOR PERÍODO DE PARALISAÇÃO DO SISTEMA

A FENASPS e sindicatos filiados estão recebendo relatos de servidores de diversas regiões do país informando que os sistemas do INSS...

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domingo, 04/01/2026 REPUDIAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA

O governo imperialista dos Estados Unidos ataca um país soberano que detém a maior reserva de petróleo do mundo, sequestrando o...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2026 a Portaria DGP/PRES/INSS nº 63, de 30 de dezembro de 2025, que...

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