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Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026

23 de junho de 2026

Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário Adjunto de Assuntos Administrativo, Gustavo Hoffman – Divisão de Gestão do Trabalho da Saúde Indígena Após a bancada sindical externar sua indignação em relação a demora no atendimento das demandas encaminhadas ...

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Auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas é direito e deve ser garantido pelo Governo

19 de junho de 2026

Reivindicação da FENASPS e do FONASEFE ganha força no Congresso e precisa avançar na Mesa Nacional de Negociação Permanente A luta pela instituição do auxílio-nutrição para servidoras e servidores públicos federais aposentados e pensionistas ganhou novo impulso nos últimos dias, com o avanço do tema no Congresso Nacional e a ampliação da mobilização em torno ...

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INFORME 4ª: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MTE

18 de junho de 2026

Data: 10 de junho de 2026 Horário: 14h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º Andar, Sala de Reuniões nº 433, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF. No dia 10 de junho de 2026, foi realizada a 4ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP/MTE), com a participação de representantes da Administração e das entidades representativas ...

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FENASPS — 42 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO SEGURO E DA SEGURIDADE SOCIAL COM AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE CLASSE

18 de junho de 2026

Em junho de 2026, a FENASPS completa 42 anos reafirmando o compromisso que marcou sua origem: organizar e representar os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em defesa dos serviços públicos, dos direitos sociais e da Seguridade Social conquistada pela luta da classe trabalhadora. Fundada em 1984, ainda no período de ...

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Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026

13 de junho de 2026

Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade Social: Alex Massun, Diretor Financeiro; Diogo, Gerente de Rede; Carlos, Gerente de Adesão ao Produto; e Dr. Eduardo, Assessor Jurídico. Diante da grande demanda da base de assistidos nos estados em ...

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PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”

12 de junho de 2026

A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na CCJ em 10 de junho de 2026 e segue agora para análise em dois turnos no ...

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Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas

11 de junho de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. A norma ...

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Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos

10 de junho de 2026

A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, Analista Técnico de Políticas Sociais, Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e Analista Técnico de Justiça e ...

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Câmara aprova urgência do PL da negociação coletiva no serviço público: vitória da mobilização, mas luta segue por aprovação com garantias reais aos trabalhadores

10 de junho de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no setor público e da representação sindical dos servidores e empregados públicos. O requerimento foi apresentado pelos deputados Paulo Pimenta e Adolfo Viana, permitindo que ...

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terça-feira, 23/06/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026

Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian...

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sexta-feira, 19/06/2026 Auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas é direito e deve ser garantido pelo Governo

Reivindicação da FENASPS e do FONASEFE ganha força no Congresso e precisa avançar na Mesa Nacional de Negociação Permanente A luta...

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quinta-feira, 18/06/2026 INFORME 4ª: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MTE

Data: 10 de junho de 2026 Horário: 14h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º Andar, Sala de Reuniões nº 433,...

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sábado, 13/06/2026 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026

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sexta-feira, 12/06/2026 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui:...

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A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui:...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº...

Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos,...

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quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS QUESTIONA MINISTROS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PELA LEI 15.367/26

O congresso aprovou PL 5874 de 2025, sancionada pelo governo em 30 de março de 2026 como Lei 15.367, criando a Carreira da Carreira de...

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quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

O III Encontro Nacional das Mesas deveria ter ocorrido em 2014, porém por questões conjunturais esse Encontro foi possível somente agora...

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