As negociações pelo reajuste emergencial continuam!
As entidades do Fonasefe se reunirão com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta terça-feira, 7 de março de 2023, para saber qual é o índice de reajuste emergencial que será concedido aos Servidores Públicos Federais (SPFs).
Conforme informes da FENAPS enviados anteriormente, até dezembro de 2022 não havia verba para reajuste salarial. As entidades do Fonasefe, incluindo a FENASPS, fizeram muita pressão, e o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, incluiu R$ 11,5 bilhões na PLOA 2023, destacando como verba carimbada para reajuste linear dos salários dos servidores civis.
Em janeiro de 2023, as entidades do funcionalismo que compõem o Fonasefe entregaram pauta emergencial cobrando do governo o reajuste que havia sido concedido aos poderes Legislativos e Judiciário que ficou em 19% em três anos.
Após a apresentação de Sérgio Mendonça como secretário de Governo, no dia 12 de janeiro, houve a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 7 de fevereiro, e neste evento ficou agendada a 1ª Reunião de negociação no dia 16 de fevereiro.
Nesta reunião, o governo apresentou que no orçamento tinha disponibilidade de R$ 11,2 bilhões para reajuste emergencial de 7,8% e R$ 200,00 para corrigir o auxílio-alimentação. As entidades então analisaram a proposta e apresentaram ao Governo um documento com exposição de motivos (confira aqui) para que o mesmo reconheça as perdas do governo derrotado nas eleições de 2022 – em torno de 27% em quatro anos – e buscasse orçamento para fazer esta correção salarial.
Foi então marcada a 2º reunião de negociação para dia 28 de fevereiro, na qual o Secretario de Gestão Sergio Mendonça afirmou “não ser possível incluir o reajuste na folha de março”, porque não tinham feito os cálculos nem definido qual instrumento legal seria utilizado (poderia ser Medida Provisória ou Projeto de Lei). Assegurou que o índice que for concedido será aplicado sobre as tabelas salariais de todos os servidores civis do poder Executivo. Leia mais aqui.
O Governo agendou uma reunião de negociação para a próxima terça-feira, 7 de março, e afirmou que, se fosse possível, entregaria uma resposta por escrito nesta sexta-feira, 3 de março mas que dependeria dos acertos técnicos com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que estava em viagem. O que de fato se confirmou é que a resposta não foi apresentada sexta-feira, 3 de março, e sim antes da data acertada para a próxima reunião.
Com base no Orçamento de 2023. o governo terá que fazer a divisão do montante de R4 11,2 bilhões no restante dos meses do ano, e definir o índice que será aplicado nos salários de abril.
As entidades do Fonasefe no início da próxima semana farão reunião com o governo para definir a questão do reajuste emergencial e a abertura de negociações para 2024.
Cuidado com as fakenews!
Este processo de negociação tem gerado muita ansiedade na categoria, mas também tem muitas pessoas espalhando boatos que alguma entidade ou setor político está postergando o reajuste. A verdade é que nenhuma das 70 entidades do Fonasefe ou Fonacate tem poder ou capacidade de vetar qualquer decisão do governo.
É importante esta explicação para evitar que os servidores sejam novamente enganados por fakenews e outras mentiras. Em caso de dúvidas, procure se informar no site da FENASPS e nos dos sindicatos filiados; em muitas redes sociais e grupos de WhatsApp, há pessoas agindo como o gabinete do ódio do desgoverno derrotado, mentindo e caluniando os(as) trabalhadores(as). Não sejam enganado(a): fique atento(a)!. Em caso de dúvidas, não hesite em procurar o seu sindicato filiado para melhor lhe informar.
A FENASPS estará na reunião com todas as 70 entidades e fará o informe corretamente, como sempre tem feito. E, ainda, no dia 11 de março, sábado, a FENASPS vai realizar uma Plenária Nacional virtual (confira no calendário de lutas) para avaliar a proposta do governo. Somente juntos, fazendo pressão, conquistamos as nossas reivindicações!
É importante manter a mobilização de todos e todas!
