quinta-feira, 02/02/2023
FENASPS, Fonasefe e centrais sindicais cobram revogação do Decreto 10.620 ao ministro da Previdência
A FENASPS, demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e representantes das maiores centrais sindicais do país participaram de uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nessa terça-feira, 31 de janeiro, ... leia mais
terça-feira, 03/08/2021
Após decreto, INSS passa a integrar estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência
Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, 2 de agosto, o Governo Federal determinou que agora o INSS faz parte da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência. Desde o início do ... leia mais
sexta-feira, 26/02/2021
Assessoria Jurídica da Fenasps emite parecer sobre o Decreto 10.620
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão. Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos ... leia mais
sexta-feira, 19/02/2021
Nota aos servidores públicos e à população em geral sobre o Decreto 10.620/21
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS –, diante da Nota emitida pelo Ministério da Economia ontem, dia 18 de fevereiro, acerca do recente Decreto nº 10.620, publicado no dia ... leia mais
segunda-feira, 08/02/2021
Governo edita decreto centralizando atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões
O Governo Federal publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira, 5 de fevereiro, o Decreto nº 10.620/2021, centralizando as atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões. No texto do decreto, é definido que a concessão e a manutenção ... leia mais
quarta-feira, 28/10/2020
Sob intensa pressão, Bolsonaro recua e revoga decreto da privatização da Saúde Pública
Em todo o país, as organizações de trabalhadores e trabalhadoras, partidos políticos da esquerda, entidades da sociedade civil protestaram contra a decisão do governo ao publicar o Decreto nº 10.530/2020, que abriria as portas da privatização do Sistema Único ... leia mais