Tudo o que você precisa saber sobre as negociações com o governo por recomposição salarial
Já se passaram 8 meses desde a primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida em julho de 2023. De lá pra cá, pouco se avançou. No total, já foram 7 rodadas de negociação (veja mais no box abaixo) e, até agora, foi visto só o esforço do funcionalismo federal em negociar.
| Rodada | Data | Informações |
|---|---|---|
| 7ª | 28 de fevereiro de 2024 | Saiba mais aqui e aqui |
| 6ª | 18 de dezembro de 2023 | Saiba mais aqui |
| 5ª | 16 de novembro de 2023 | Saiba mais aqui e aqui |
| 4ª | 29 de agosto de 2023 | Saiba mais aqui e aqui |
| 3ª | 10 de agosto de 2023 | Saiba mais aqui |
| 2ª | 25 de julho de 2023 | Saiba mais aqui |
| 1ª | 11 de julho de 2023 | Saiba mais aqui |
Na última reunião da MNNP, que ocorreu em fevereiro desse ano, o governo insistiu em condicionar a recomposição salarial dos servidores federais a um possível incremento no orçamento da União. Ao mesmo tempo, não apresentou soluções concretas para a revogar normas e decretos do governo Bolsonaro que atingem diretamente o serviço público federal.
Mesmo com seis anos de perdas salariais acumuladas, do governo Temer (2016) até agora, o governo Lula não incluiu a previsão para o reajuste salarial dos servidores federais no orçamento da União de 2024. E, agora, afirma que só haverá recomposição salarial “se sobrar receita“. De acordo com o governo, o reajuste dos auxílios está previsto para maio desse ano, mas não pode garantir que haverá recomposição salarial.
Enquanto os servidores propõem que a recomposição seja dividida em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026 para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos, como é o caso da base da FENASPS, o governo propõe reajuste 0% em 2024 e 4,5% em 2025 e 2026.
Para as entidades do Fonasefe, dentre elas a FENASPS, não há acordo com 0% de reajuste. O Serviço Público Federal é peça fundamental para o Brasil combater as injustiças sociais, e é responsabilidade do governo honrar o seu compromisso de valorizar os servidores que constroem o serviço público todos os dias com o seu trabalho.
Paralisação unificada
Depois de anos de retrocessos, é insustentável que milhões de servidores amarguem mais um ano de congelamento salarial. Por isso, muitas categorias já deflagraram greve ou se encontram em estado de greve, como foi aprovado na Plenária da FENASPS desse domingo, 17 de março.
As entidades representativas dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) organizadas no Fonasefe reforçam a necessidade de intensificar as lutas e convocam todas as servidores e servidores a construírem juntos um DIA NACIONAL de MOBILIZAÇÃO e PARALISAÇÃO unificado em 3 de abril.
Não vamos ficar de escanteio, vamos ocupar as ruas!
*Com informações do Fonasefe.
