O reajuste de 9% está a caminho! Congresso aprova o PLN nº 2 nesta quarta, 26
Vitória para os(as) Servidores(as) Públicos Federais (SPFs)! O Plenário do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, o PLN nº 2/2023, que viabiliza o reajuste de 9% linear para os SPFs da ativa, aposentados e pensionistas.
O PLN recebeu voto contrário apenas do Partido Novo, que é abertamente contrário aos serviços públicos, e seguirá para sanção Presidencial. Já sancionado, a expectativa das entidades do Fonasefe é que o governo publique uma Medida Provisória (MP) até o final desta semana para que o prazo acordado seja cumprido.
Além do PLN do reajuste emergencial de 9%, também foi aprovado o projeto de lei do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, que contou o apoio da FENASPS e de sindicatos filiados (saiba mais aqui e aqui).
Vigília
Dirigentes da FENASPS de várias partes do país permaneceram em vigília desde a manhã desta quarta-feira, 26, no Salão Verde do Congresso Nacional abordando parlamentares para dialogar não somente sobre o reajuste emergencial de 9%, mas também a recomposição das perdas salariais históricas dos SPFs, além de outras medidas de interesse dos trabalhadores(as) do funcionalismo federal.
O ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (foto em destaque abaixo) foi uma das autoridades públicas que demonstraram apoio às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras. Também estiveram presentes dirigentes de várias entidades que compõem o Fonasefe.
Os acessos ao Congresso Nacional estiveram bloqueados durante boa parte do dia, e um forte aparato de segurança foi montado nos arredores da Câmara dos Deputados (foto acima), já que havia muita movimentação devido às votações no Plenário no Congresso. Com isso, infelizmente alguns representantes sindicais não conseguiram acessar o interior da Câmara dos Deputados.
Confira abaixo o momento da aprovação do PLN nº 2/2023 no Congresso Nacional:
Próximos passos
Com a aprovação no plenário do Congresso Nacional, agora o PLN nº 2/2023 segue para a sanção presidencial, o que viabiliza o aporte financeiro necessário para a efetivação do reajuste de 9% no total da remuneração dos Servidores Públicos Federais (SPFs), seja os da ativa, aposentados e pensionistas.
No próximo passo, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) para concretizar o reajuste ainda em maio, que terá efeitos financeiros na folha salarial paga em junho.
Os dirigentes da FENASPS e de demais entidades do Fonasefe agora vão incidir sobre a Secretaria Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGP), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para cobrar celeridade no processo de apresentação da MP que vai concretizar a recomposição emergencial de 9%.
Sem luta não há conquista!
Nada cai do céu: esse processo veio com muita luta, e é nesse mesmo espírito que os dirigentes da FENASPS e das entidades do Fonasefe seguirão mobilizados para discutir a Campanha Salarial 2024 (saiba mais aqui), em busca da recomposição das perdas salariais históricas.
Representaram a FENASPS nas atividades no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26 de abril, os diretores e diretoras, da esquerda para a direita (foto abaixo): Valmir Braz, Lídia de Jesus, Laurizete Gusmão, Deise Nascimento, Moacir Lopes e Márcio Freitas. Além dos diretores, participou da vigília o representante do Devisa/FENASPS, Giulio Tartaro.
Os diretores e diretoras da Federação gravaram um vídeo em que comentam a aprovação do PLN nº 2 no Congresso. Assista abaixo:
A luta é o caminho para obtermos vitórias!
Seguiremos juntos e juntas!
*Com informações do Fonasefe.
