Fenasps

sexta-feira, 15/07/2022

Piso salarial da Enfermagem é vitória da categoria após 30 anos de luta!

Arte: diagramação de Pedro Mesidor sobre ilustração do Freepik (pikisuperstar)

Por mais de 30 anos os(as) trabalhadores(as) da Enfermagem lutaram arduamente para que houvesse um piso salarial para os profissionais da área. Entrava e saía governo e nada foi consolidado.

Muitos governantes até se mostravam receptivos, mas, mesmo com amplo apoio parlamentar, os profissionais da Enfermagem não conseguiam aprovar uma lei que lhes desse pagamento mínimo. O lobby das empresas hospitalares sempre falava mais alto, e bem sabemos que a pressão organizada do Capital determinam as coisas neste país.

Mas, enfim, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira, 14 de julho, a Emenda Constitucional 124, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2022, que define um valor mínimo a ser pago a profissionais como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Campanha e mobilização

A proposta tinha por objetivo garantir a constitucionalidade do tema. Em maio, as duas casas legislativas já haviam aprovado o PL 2564/2020 (sobre o qual a FENASPS fez campanha para sua aprovação), que também institui o piso à categoria, mas não foi levado para sanção do presidente, já que o objetivo dos parlamentares era aprovar primeiro a PEC, para assim garantir a proteção constitucional do piso.

Na noite desta quarta-feira, 13 julho, o texto já havia sido aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados com 473 votos a favor e apenas 9 votos contrários, de parlamentares do partido Novo. A PEC não precisa passar por sanção presidencial para entrar em vigor, já que foi promulgada pelo Congresso.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) classificou como uma vitória de toda a categoria a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022. Segundo o conselho, a mobilização dos profissionais ocorreu de forma extremamente articulada, reunindo apoios da esquerda, da direita e do centro em um raro consenso de que é fundamental valorizar a maior força da Saúde deste país.

“A história se faz no agora, e com esta importante conquista, estamos ainda mais perto de escrever nas linhas da Enfermagem um novo tempo”, afirmou em nota a presidenta do Cofen, Betânia Santos.

A Diretoria Colegiada da FENASPS parabeniza a luta dos trabalhadores e trabalhadoras até a obtenção desta histórica conquista. Os pisos aprovados na PEC 11/22 são os seguintes: R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Só a luta muda a vida!

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