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quinta-feira, 06/05/2021

Pressione os senadores a aprovarem o piso nacional para profissionais de enfermagem!

A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros(as) e parteiras – na forma do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 (PL 2.564/2020) – é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes.

Ao longo da última semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo).

O projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto, apresentado pelo senador Contarato fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros e enfermeiras. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.

O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva.

Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.

Campanha

Na última reunião de líderes, no dia 23 de abril, senadores defenderam a inclusão do projeto na pauta do Plenário. Depois, ao longo da última semana de abril, vários parlamentares fizeram declarações de apoio ao texto nas redes sociais e durante as sessões remotas de votação.

Fabiano Contarato, autor do projeto, disse que pretende seguir com a mobilização para aprovar o texto e dar dignidade salarial para os profissionais que arriscam suas vidas para salvas as dos brasileiros nesta pandemia.

Para a relatora do PL, senadora Zenaide Maia, um piso salarial nacional possibilitará a oferta de serviços de saúde com qualidade. A senadora disse considerar que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações.  Ela lembrou, ainda, os sacrifícios que estão sendo cobrados deles no período atual.

Entre nesta luta você também! Na enquete virtual no site do Senado, mais de 894 mil pessoas (até a tarde do dia 6 de maio) se manifestaram favoráveis ao PL nº 2.564/2020. Vote você também! Não vai levar mais que dois minutos e não custa absolutamente nada!

Pressione os senadores do seu Estado a aprovarem o projeto de lei por um piso salarial e jornada de trabalho dignos para os(as) profissionais de enfermagem! Confira aqui os endereços dos parlamentares e entre já em contato!


*Com informações da Agência Senado.

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