“Estamos há sete anos sem reajuste”, reafirma FENASPS na reinstalação da Mesa Nacional de Negociação com o Governo

A FENASPS e diversas entidades dos fóruns Fonasefe e Fonacate participaram, nesta terça-feira, 7 de fevereiro, da solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, principal espaço de debate das pautas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) junto ao Governo Federal.

O evento ocorreu no Ministério da Fazenda (Bloco K), e contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho, vinculado ao Ministério da Gestão de Inovação (MGI), Sérgio Mendonça, além de oito ministros de Estado: Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho). Veja na galeria abaixo:

Na solenidade, a diretora da FENASPS, Deise Nascimento (foto em destaque abaixo), fez questão de registrar que os SPFs estão há sete anos sem qualquer reajuste: “além do congelamento dos nossos salários, durante quatro anos, estivemos diante de uma política nefasta. Reajuste é diferente de aumento de salário”.

Apesar do cenário adverso, destacou Deise, a resistência das entidades sindicais foi imprescindível na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Vários dirigentes sindicais ousaram a se colocar em movimento, em luta, para enfrentar o governo anterior ao que hoje está presente”, relembrou.

Deise salientou ainda que, seguindo a política de desmonte de Estado, o governo não realizou concursos públicos suficientes para a recomposição da força de trabalho. “Não é possível realizar um bom atendimento ao público com poucos servidores”, afirmou, em clara referência ao enorme déficit de trabalhadores nos ministérios da Saúde e do Trabalho e no INSS (cerca de 23 mil, atualmente).

Por fim, Deise solicitou aos ministros de Estado que seja concedida anistia a todos os trabalhadores(as) que sofreram perseguição durante as duas últimas gestões federais (Temer e Bolsonaro) e também que se resolva as pendências relativas ao registro sindical das entidades. Confira abaixo (ou assista aqui) a participação da Federação na solenidade.

Além da Deise Nascimento, representaram a FENASPS na solenidade os(as) dirigentes Moacir Lopes, Lídia de Jesus, Laurizete Gusmão, Viviane Peres e Daniel Emmanuel. Veja mais fotos abaixo:

Governo ensaia apoio aos SPFs, mas a mobilização é necessária

Durante a solenidade, o tom geral dos ministros da área econômica presentes foi de apoio ao Serviço Público e aos seus trabalhadores. Ainda assim, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo do governo é retirar a “granada do bolso dos servidores públicos” e disse que o atual governo valorizará a parceria e o diálogo para que possamos servir melhor à população.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, admitiu que o atual governo não conseguirá atender a todas as pautas que as entidades colocarão na mesa de negociação, mas afirmou que o governo está irmanado com as entidades sindicais no desafio de reconstruir o país, citando o grande número de servidores que o INSS e as unidades do Ministério do Trabalho perderam nos últimos anos.

Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet foi mais direta. “Estamos prontos para cumprir ordens: o que vocês [entidades dos servidores públicos] determinarem no acordo com o governo é determinação do presidente da República para mim, é para pagar!“, declarou Tebet.

A ministra do Planejamento anunciou ainda que cerca de 10 mil servidores e servidoras receberão o pagamento de verbas de exercícios anteriores – que são geralmente processos administrativos por meio dos quais são reconhecidos direitos trabalhistas. São mais de R$350 milhões que foram liberados, uma quantia que estava pendente desde o início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais na matéria abaixo:

Mesmo com o apoio de ministros do atual governo à valorização salarial dos SPFs, é preciso que a categoria em todo o Brasil esteja mobilizada. É necessário que os trabalhadores e trabalhadoras se organizem nos seus locais de trabalho, procurem os sindicatos estaduais para se preparar para o momento de luta que virá.

Esta é uma luta que não termina hoje, nem amanhã: é uma luta constante! Precisamos unir forças para cobrar deste governo um índice que recomponha as perdas inflacionárias do último período e que garanta o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo nos acordos de greve assinados em 2022. Confira abaixo avaliação da reunião, feita pelo diretor da FENASPS, Moacir Lopes:

Representação sindical

Durante a solenidade, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou (foto abaixo) uma exposição de motivos (confira aqui) que será enviada à Presidência da República para a edição do decreto que mantém dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do Governo Federal. A ministra Dweck declarou que a solenidade desta terça, 7, foi apenas o início do processo de reconhecimento dos dirigentes das entidades sindicais.

Dweck adiantou ainda que o governo está criando um grupo de trabalho interministerial para discutir o Decreto nº 10.620 – cuja revogação foi reivindicada pela FENASPS e demais entidades em reunião com Carlos Lupi -, que transfere ao INSS a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, prejudicando os aposentados.

O objetivo desta discussão é suspendeu o cronograma estabelecido no Decreto nº 10.620 para que seja estudada a sua revogação.

Em relação ao reajuste para os SPFs, a ministra da Gestão afirmou que existe previsão orçamentária, construída pela equipe de transição do governo e as entidades sindicais, e aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2022.

“Estamos discutindo uma proposta para apresentar aos Servidores e antes do Carnaval teremos uma discussão inicial”, declarou. A ministra, por fim, afirmou que o atual governo não tem nenhum compromisso com a PEC 32, que possuía, segundo ela, uma “série de itens punitivos aos servidores”. Dweck defendeu ainda a estabilidade dos servidores, que disse ser necessária para proteger essencialmente o Estado brasileiro, não somente os servidores. “Basta ver as perseguições que ocorreram durante o governo Bolsonaro, afetando áreas-chave no país”, finalizou.

Primeira audiência agendada

Após solicitação das entidades sindicais na solenidade, a Secretaria de Relações de Trabalho, que fica a cargo de Sérgio Mendonça, agendou uma reunião às 15h30 desta terça, 7, para ouvir as demandas das categorias e dar as respostas que forem possíveis neste momento. Saiba mais aqui.

A FENASPS ressalta que, além do reajuste salarial, é necessário e urgente que o Governo cumpra os acordos de greve assinados em 2022 e abra mesas de negociação em cada órgão para que as demandas específicas de cada categoria sejam ouvidas.

A luta segue!