quinta-feira, 15/09/2022
Em rede nacional, FENASPS denuncia ataques à Previdência Social
Um dia após a consultoria de investimentos Natixis divulgar um ranking global que aponta que o Brasil é o segundo pior lugar para se aposentar, a FENASPS participou, ao vivo e em rede nacional, de uma entrevista da TV, ... leia mais
terça-feira, 25/01/2022
No Dia do Aposentado, governo corta R$1 bilhão do orçamento do INSS
No Dia dos Aposentados, celebrado nacionalmente em 24 de janeiro, o (des)governo Bolsonaro, para irrigar o orçamento secreto e a farra eleitoral, promove um ataque sem precedentes a diversos serviços públicos essenciais à população. Um dos órgãos mais afetados ... leia mais
sexta-feira, 21/01/2022
Ato público marca Dia do Aposentado e da Previdência Social em Goiás
O Dia Nacional do(a) Aposentado(a) e o Dia Nacional da Previdência Social, comemorados todos os anos em 24 de janeiro, serão lembrados no País com mobilizações em defesa da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) e de políticas ... leia mais
quarta-feira, 19/01/2022
Neste 24 de Janeiro, Dia do Aposentado(a), exigimos valorização, isonomia e respeito!
Trabalhar por décadas, abrindo mão de momentos importantes, à distância de familiares, sonhos adiados para quando parar de trabalhar… E no momento em que isso ocorre, conquistando a tão sonhada aposentadoria, nos vemos obrigados a lutar para que nossos ... leia mais
quinta-feira, 21/10/2021
Assessoria Jurídica divulga nota técnica sobre contribuições previdenciárias de aposentados por incapacidade
No último dia 18 de outubro o Governo Federal fez circular a Mensagem nº 563622, expedida pelo Ministério da Economia e direcionada aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública federal, dando conta de que ... leia mais
sexta-feira, 25/06/2021
Ministério da Economia envia comunicado reafirmando que prazo para servidores fazerem prova de vida vai encerrar dia 01 de julho
Importante orientar os servidores para evitar bloqueio dos salarios, aposentadorias e pensões. leia mais
sexta-feira, 26/02/2021
Assessoria Jurídica da Fenasps emite parecer sobre o Decreto 10.620
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão. Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos ... leia mais
quinta-feira, 18/02/2021
Consequências do Decreto 10.620/21, que centralizou a concessão de aposentadorias dos servidores federais
Dando continuidade ao ‘pacote’ da contrarreforma Administrativa (PEC 32), o governo, alegando cumprir o parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal, e também a Emenda Constitucional nº 103/2019 (contrarreforma da Previdência), estabeleceu o prazo de dois anos para ... leia mais
segunda-feira, 08/02/2021
Governo edita decreto centralizando atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões
O Governo Federal publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira, 5 de fevereiro, o Decreto nº 10.620/2021, centralizando as atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões. No texto do decreto, é definido que a concessão e a manutenção ... leia mais
quarta-feira, 27/01/2021
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta ... leia mais