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AGORA É LEI – EC 141 DECRETA O FIM DA ESCALA 6X1

19 de outubro de 2026

Com a presença do Presidente Lula, sindicatos, federações e confederações o congresso sancionou a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho eprever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. Esta é uma luta histórica e heroica da classe ...

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APÓS REIVINDICAÇÃO DA FENASPS NO CGNAD, MPS SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA GDASS

19 de outubro de 2026

O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 1.489, de 16 de outubro de 2026, que suspende os efeitos financeiros das avaliações de desempenho individuais da Carreira do Seguro Social relativas ao 35º ciclo. A medida atende à reivindicação apresentada pela FENASPS no Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho — CGNAD, diante ...

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FIM DA ESCALA 6X1 – UMA VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA

15 de outubro de 2026

Ontem, 14 de outubro, por 75 votos favoráveis e 01 contrário, os Senadores aprovaram a PEC pelo fim da escala 6X1, restabelecendo a jornada de 40 horas, uma das maiores conquistas da classe trabalhadora desde 1945, embora a constituição Federal de 1988 tenha estabelecido jornada máxima de 44 horas semanais de trabalho, desde 1945 que ...

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FENASPS denuncia tentativa de censura ao FONASEFE e defende a liberdade de expressão das organizações dos trabalhadores

13 de outubro de 2026

Ação de Flávio Bolsonaro contra publicações do Fórum atinge a comunicação sindical e exige uma firme defesa das liberdades democráticas. A FENASPS manifesta seu repúdio à tentativa de silenciar as representações dos trabalhadores por meio da ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). A iniciativa resultou ...

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Relatório da Reunião do Comitê Permanente sobre Processos de Trabalho — 08/10/2026

13 de outubro de 2026

Na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, a FENASPS participou da reunião do Comitê Permanente de Processos sobre Trabalho do INSS. A pauta, convocada extraordinariamente, tratou prioritariamente do SUPERTEC (Supervisão Técnica de Benefícios) e dos problemas enfrentados pelos servidores com as travas nas filas de processos. Inicialmente, a gestão apresentou mais detalhadamente o funcionamento do ...

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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CGNAD

13 de outubro de 2026

Data: 08 de outubro de 2026 Na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, ocorreu reunião do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho – CGNAD, tendo como ponto central a continuidade da discussão sobre as alterações nos critérios de avaliação individual da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS, especialmente diante das ...

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