Fenasps

sexta-feira, 11/10/2024

Atendendo requerimento da FENASPS, INSS recua sobre código de falta injustificada

A FENASPS enviou ofício dia 02/10, alertando a direção do INSS sobre descumprimento das decisões do STJ, muitos sindicatos Estaduais fizeram a mesma coisa oficializando os gerentes executivos e superintendentes Regionais.
Após oito dias de informações contraditórias DC emitiu orientação corrigindo erro anterior.

ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EXPLICA SOBRE DESISTÊNCIA DA AÇÃO

“Camaradas,

A Fenasps e as demais entidades impetrantes desistiram do MS 30512, que discutia o corte do ponto.

O MS 30620, que discute o código atribuível às faltas decorrentes da adesão à greve, segue em tramitação e nele foi deferida liminarmente a concessão da ordem. Atualmente, aguarda apreciação da nossa petição de descumprimento da liminar pelo INSS, afinal as faltas de 20 a 26 de setembro foram codificadas como injustificadas, em desacordo com o que dispôs a decisão do Min Gurgel de Faria de 04 de outubro, defisão que está em vigor e que declarou ilegal a orientação normativa da Presidência do INSS e da DIGEP.
Não havia liminar em vigor no MS 30512 e a discussão perdeu o objeto em razão do pagamento dos vencimentos e da devolução dos valores descontados. Sendo retomado o corte do ponto poderemos ingressar com nova medida judicial.”

É GREVE ATÉ A VITÓRIA!

CLIQUE AQUI e confira o Ofício protocolado na Presidência do INSS referente a Circular n 31/2024/DGP-INSS.

Últimas notícias

sexta-feira, 13/06/2025 Vitória! Após nova cobrança da FENASPS, INSS revoga punição a servidores por não atingimento das metas do PGD Após nova cobrança da FENASPS na reunião realizada com o presidente do INSS nessa quarta-feira, 11 de junho, a Presidência da autarquia revogou a ...
quinta-feira, 12/06/2025 Em reunião com o presidente do INSS, FENASPS reafirma que melhoria da imagem do órgão deve passar pela valorização dos servidores A FENASPS participou, nessa quarta-feira, 11 de junho, de uma audiência com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior (fotos abaixo). A reunião estava ...
terça-feira, 10/06/2025 FENASPS participa de reunião do GT sobre atribuições dos TSS nesta terça, 10 A FENASPS participou nesta terça-feira, 10 de junho de 2025, da reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria nº 10 DIGOV/INSS para ...