Fenasps

quarta-feira, 02/10/2024

FENASPS questiona INSS a respeito do descumprimento de decisão judicial sobre o reconhecimento do código de greve


Nesta quarta-feira, 2 de outubro, 79º dia da greve no INSS, a FENASPS protocolou um ofício direcionado ao presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e ao Diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Roberto Carneiro, requerendo que todo o período de greve seja reconhecido com o código de greve para os servidores e servidoras que aderiram ao movimento.

Isso porque, também nesta quarta, 2, o INSS soltou um ofício afirmando que o INSS vai reconhecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o reconhecimento como código de greve apenas a partir do dia 27 de setembro, um dia após a decisão.

Confira abaixo (ou baixe aqui) o ofício:

Ainda, a FENASPS, por meio da sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), já encaminhou uma petição ao STJ e também ao Ministério Público Federal para que seja averiguada a conduta do presidente do INSS relativa ao descumprimento da decisão judicial.

Não vamos recuar: a greve continua até a vitória, respeitem a nossa história!

É GREVE ATÉ A VITÓRIA!

Últimas notícias

quarta-feira, 28/01/2026 PROGRAMA DE GESTAO DE DESEMPENHO (PGD): A UBERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Como o interesse dos servidores pelo teletrabalho tem sido usado contra os próprios servidores Não há dúvidas que a flexibilidade de horário e localização ...
quinta-feira, 22/01/2026 24 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DE LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA LUTA NUNCA APOSENTAREMOS! A luta incessável dos/das trabalhadores/as, sejam Servidores Públicos ou aqueles amparados pelo Regime Geral, é conquistar salários e ter aposentaria ...
sexta-feira, 16/01/2026 INSS PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS, MAS NÃO PREVÊ ABATIMENTO DE METAS A Presidência do INSS publicou o Ofício SEI Circular nº 6/2026 comunicando a indisponibilidade total e programada dos sistemas institucionais entre os dias 27 ...