Em ato, FENASPS e demais entidades cobram pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
Entidades que representam profissionais de enfermagem realizaram um Ato em defesa do Piso Nacional da Enfermagem nesta terça-feira, 14 de fevereiro, que ocorreu em diversas cidades espalhadas pelo país. Também nacionalmente foram registradas paralisações dos profissionais da área na luta pelo pagamento do piso salarial.
Em Brasília, a manifestação se concentrou em frente ao Ministério da Saúde, e contou com a participação da FENASPS, representada pelos diretores Moacir Lopes, Laurizete Gusmão e Luciano Véras. Veja na galeria de fotos e vídeos abaixo:
No ato, as entidades cobraram o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, transformando o PL nº 2564/2020 na Lei nº 14.434/2022. Esta vitória para a categoria, entretanto, vem sofrendo com a negativa de patrões, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro de 2022, em barrar a Lei nº 14.434, que em uma postura antitrabalhista atendeu a uma solicitação da associação brasileira de entidades hospitalares.
A lei do Piso Nacional da Enfermagem estabelece o pagamento de salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros e enfermeiras; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Em caso de descumprimento, greve nacional
Embora alguns governos tenham anunciado que irão pagar o piso salarial, como a Paraíba, cujo governador anunciou que seria a primeira unidade da Federação a pagar os valores, o pagamento do piso em todo o Brasil ainda está em discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte dos recursos.
Atualmente, o STF está solicitando que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do Tesouro Nacional para ser distribuído pelos estados. Em reunião entre representantes da Enfermagem e o Governo Federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar deste texto. Contudo, a minuta ainda não ficou pronta.
Existe ainda um projeto de lei, pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, que tem objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, em uma tentativa de concretizar o piso salarial da enfermagem neste setor.
Caso o piso nacional não esteja regulamentado dentro de um mês, a categoria está se mobilizando para realizar uma greve nacional no próximo dia 10 de março.
*Com informações do portal Metrópoles.
