Fenasps

quarta-feira, 01/12/2021

Orientação aos sindicatos sobre cumprimento do acordo judicial Fenasps – Geap

Considerando que o Juiz responsável pela execução do acordo celebrado entre a FENASPS e a GEAP REJEITOU pedido formulado pela Fundação, de anulação do título judicial, concedendo novo prazo para a apresentação de eventual descumprimento da obrigação.

À vista disso, é importante que todos os Sindicatos verifiquem se há casos pendentes de cumprimento da decisão judicial, preenchendo a planilha em anexo, que com os casos que houverem, deverá ser encaminhado por e-mail para endereço:
documentacao@fenasps.org.br

Clique aqui para download do formulário Cumprimento do acordo celebrado entre a FENASPS e a GEAP

Últimas notícias

quinta-feira, 25/06/2026 Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ...
terça-feira, 23/06/2026 FENASPS participa da 15ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente A FENASPS, através do FONASEFE, participa, nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, da 15ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação ...
terça-feira, 23/06/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026 Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário ...