Pular para o conteúdo principal

Fenasps

quarta-feira, 01/12/2021

Orientação aos sindicatos sobre cumprimento do acordo judicial Fenasps – Geap

Considerando que o Juiz responsável pela execução do acordo celebrado entre a FENASPS e a GEAP REJEITOU pedido formulado pela Fundação, de anulação do título judicial, concedendo novo prazo para a apresentação de eventual descumprimento da obrigação.

À vista disso, é importante que todos os Sindicatos verifiquem se há casos pendentes de cumprimento da decisão judicial, preenchendo a planilha em anexo, que com os casos que houverem, deverá ser encaminhado por e-mail para endereço:
documentacao@fenasps.org.br

Clique aqui para download do formulário Cumprimento do acordo celebrado entre a FENASPS e a GEAP

Últimas notícias

terça-feira, 01/09/2026 FENASPS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE O FORTALECIMENTO DO INSS A FENASPS participa nesta terça-feira, 1º de setembro, às 16h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fortalecimento do Instituto Nacional ...
sábado, 29/08/2026 IN Nº 357 CORRIGE DISTORÇÃO DO AVALIAGOV, MAS PROBLEMAS NA AVALIAÇÃO DA GDASS PERMANECEM A Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-357-de-26-de-agosto-de-2026-728301116) , corrige uma das principais distorções apontadas pela FENASPS ...
quarta-feira, 26/08/2026 RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONDSEF:Carlos Alberto de Almeida, Maurício Antônio Prais de Almeida, Maria Helena Silva de Faria, Edilson José Muniz e Sérgio Ronaldo da Silva. FENASPS:Cleuza Maria ...