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CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

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quarta-feira, 07/07/2010

Jurídico


Orientação com procedimentos a serem utilizados na Operação Legal. Confira


Norma Regulamentadora nº 17. Confira


Decreto nº 7.133 de 19.03.2010. Confira


FENASPS apresenta emendas à MP 479. Confira


Parecer jurídico sobre desvios de funções que estão ocorrendo em alguns locais de trabalho. Confira


Parecer da FENASPS sobre Dissídio Coletivo no Serviço Público.Confira


GOVERNO DERROTADO PLP 549 FOI REJEITADO.Confira matéria.


Justiça de SP concede liminar a favor das 30 horas para servidores concursados de 2005. Confira


STF reconheceu direito à aposentadoria especial de Servidores Federais, através do Mandado de Injunção nº 880. Confira

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