Fenasps

Facebook Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

conteudos

Página inicial » Jurídico
quarta-feira, 07/07/2010

Jurídico


Orientação com procedimentos a serem utilizados na Operação Legal. Confira


Norma Regulamentadora nº 17. Confira


Decreto nº 7.133 de 19.03.2010. Confira


FENASPS apresenta emendas à MP 479. Confira


Parecer jurídico sobre desvios de funções que estão ocorrendo em alguns locais de trabalho. Confira


Parecer da FENASPS sobre Dissídio Coletivo no Serviço Público.Confira


GOVERNO DERROTADO PLP 549 FOI REJEITADO.Confira matéria.


Justiça de SP concede liminar a favor das 30 horas para servidores concursados de 2005. Confira


STF reconheceu direito à aposentadoria especial de Servidores Federais, através do Mandado de Injunção nº 880. Confira

Últimas notícias

terça-feira, 14/03/2023 Governo formaliza a proposta de reajuste emergencial de 9% a partir de 1º de maio A FENASPS recebeu no início da tarde desta terça-feira, 14 de março, a proposta formalizada da Secretaria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Ministério ...
segunda-feira, 13/03/2023 Plenária Nacional da FENASPS aprova a realização de um Dia Nacional de Lutas em 20 de março Cerca de 120 trabalhadores e trabalhadoras, representando 17 estados do país, do Seguro, Seguridade Social e Anvisa participaram da Plenária Nacional da FENASPS realizada, ...
sexta-feira, 10/03/2023 Na Mesa Nacional, Governo apresenta 9% para reajuste emergencial em maio, via Projeto de Lei Um balde de água fria. É com esse sentimento que os dirigentes das entidades sindicais saíram da terceira rodada de reuniões da Mesa Nacional ...