quinta-feira, 26/02/2026
APÓS ALERTA DA FENASPS, GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA DESLIGAMENTO DO PGD NO INSS
Após a Fenasps denunciar o prazo exíguo para solicitação de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/02/24/servidores-do-inss-tem-ate-28-de-fevereiro-para-solicitar-desligamento-do-pgd-compulsorio/) , o governo prorrogou a data limite e encaminhou novo comunicado aos servidores do INSS. Agora, segundo comunicado ... leia mais
quarta-feira, 25/02/2026
GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO
A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão judicial no processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000 (TJDFT) ter sido publicada em 19 de dezembro de 2025, ... leia mais
terça-feira, 24/02/2026
SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO
Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o dia 28 de fevereiro para solicitar a alteração de modalidade.O prazo está previsto na Portaria ... leia mais
domingo, 15/02/2026
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS
A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.408.525 (Tema 1289), no qual a FENASPS atua como amicus ... leia mais
sexta-feira, 13/02/2026
REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO DO INSS
A Fenasps esteve novamente presente na última reunião da Mesa Setorial de Negociação do INSS, realizada no dia 09 de fevereiro. A Gestão entregou um relatório contendo um resumo com várias ações já implementadas a partir dos debates realizados, ... leia mais
sexta-feira, 13/02/2026
CARNAVAL 2026: VEJA COMO FICA O EXPEDIENTE DA FENASPS
Devido feriado do carnaval, que neste ano será nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a Fenasps não terá expediente de 16 a 18 de fevereiro/2026, retornando o atendimento normal, das 8h às 18h, na quinta-feira, dia 19. A DIRETORIA COLEGIADA ... leia mais
quinta-feira, 12/02/2026
APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE LUTA, COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL É INSTALADO
Em 22/10 foi publicado o Decreto 12.695/2025, que regulamenta o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (veja aqui https://fenasps.org.br/2025/10/23/governo-publica-decreto-do-comite-gestor-da-carreira-do-seguro-social/). A criação desse Comitê já estava prevista no acordo de greve de 2015 e possuía amparo na Lei nº ... leia mais
terça-feira, 10/02/2026
MINISTRA DO STF VOTA CONTRA ISONOMIA DA GDASS PARA OS APOSENTADOS
A Ministra Cármen Lúcia votou contrário a isonomia da GDASS para servidores/as do INSS aposentados com menos de 70 pontos. Na pauta de reivindicações da FENASPS desde 2015 consta a incorporação da GDASS, porém o INSS e MGI nunca ... leia mais
quinta-feira, 05/02/2026
ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS
No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava a Carreira do MGI, excluindo os aposentados, pensionistas e os Técnicos NM, cria gratificação temporária ... leia mais
sexta-feira, 30/01/2026
ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI
Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao cronograma do protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Os representantes dos dois fóruns foram ... leia mais