quinta-feira, 18/06/2026 INFORME 4ª: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MTE
 Data: 10 de junho de 2026 Horário: 14h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º Andar, Sala de Reuniões nº 433, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF. No dia 10 de junho de 2026, foi realizada a 4ª Reunião da Mesa ... leia mais
quinta-feira, 18/06/2026 FENASPS — 42 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO SEGURO E DA SEGURIDADE SOCIAL COM AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE CLASSE
 Em junho de 2026, a FENASPS completa 42 anos reafirmando o compromisso que marcou sua origem: organizar e representar os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em defesa dos serviços públicos, dos direitos sociais e ... leia mais
sábado, 13/06/2026 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026
 Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade Social: Alex Massun, Diretor Financeiro; Diogo, Gerente de Rede; Carlos, Gerente de Adesão ao Produto; ... leia mais
sexta-feira, 12/06/2026 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
 A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na ... leia mais
quinta-feira, 11/06/2026 Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas
 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos ... leia mais
quarta-feira, 10/06/2026 Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos
 A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, ... leia mais
quarta-feira, 10/06/2026 Câmara aprova urgência do PL da negociação coletiva no serviço público: vitória da mobilização, mas luta segue por aprovação com garantias reais aos trabalhadores
 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no setor público e da representação sindical dos servidores ... leia mais
terça-feira, 09/06/2026 FENASPS participa da Mesa Setorial e do CGNAD e cobra solução para IR, compensação da greve e avaliação de desempenho
 Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos, transparência e respeito às instâncias de negociação Nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a FENASPS participou de ... leia mais
quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS QUESTIONA MINISTROS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PELA LEI 15.367/26
 O congresso aprovou PL 5874 de 2025, sancionada pelo governo em 30 de março de 2026 como Lei 15.367, criando a Carreira da Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para integrar na referida carreira, os servidores/as integrantes ... leia mais
quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS
 O III Encontro Nacional das Mesas deveria ter ocorrido em 2014, porém por questões conjunturais esse Encontro foi possível somente agora em 2026 que reúne gestores, trabalhadores e governo dos estados, municípios e Ministério da Saúde onde são debatidos ... leia mais