quinta-feira, 18/02/2021
Consequências do Decreto 10.620/21, que centralizou a concessão de aposentadorias dos servidores federais
Dando continuidade ao ‘pacote’ da contrarreforma Administrativa (PEC 32), o governo, alegando cumprir o parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal, e também a Emenda Constitucional nº 103/2019 (contrarreforma da Previdência), estabeleceu o prazo de dois anos para ... leia mais
segunda-feira, 08/02/2021
Governo edita decreto centralizando atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões
O Governo Federal publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira, 5 de fevereiro, o Decreto nº 10.620/2021, centralizando as atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões. No texto do decreto, é definido que a concessão e a manutenção ... leia mais
quarta-feira, 27/01/2021
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta ... leia mais
quinta-feira, 14/01/2021
Fenasps convoca todos(as) à luta neste 24 de janeiro – Dia Nacional do Aposentado(a)!
Em reunião nesta quinta-feira, 14 de janeiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenasps faz parte, aprovou uma série de atividades para a semana de 24 a 31 de janeiro. Esta jornada ... leia mais
terça-feira, 05/01/2021
Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS e de servidores
O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. A idade-limite subiu um ano. A Portaria ... leia mais
quinta-feira, 01/10/2020
1º de outubro é Dia Nacional do Idoso(a)!
O Dia Nacional do Idoso(a), também Dia Internacional da Terceira Idade, é celebrado em 1º de outubro, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear uma geração em franco crescimento. Estimativas apontam que, em todo o ... leia mais
segunda-feira, 28/09/2020
Prova de vida anual de servidores federais aposentados e pensionistas é suspensa até 31 de outubro
A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União foi suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, ... leia mais