terça-feira, 23/06/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026
Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário Adjunto de Assuntos Administrativo, Gustavo Hoffman – Divisão de Gestão do Trabalho da Saúde Indígena ... leia mais
terça-feira, 07/07/2026 FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026
Federação enviou ofícios ao MGI, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e Funasa cobrando transparência sobre quem será contemplado, quais critérios serão aplicados e como ficarão ativos, aposentados e pensionistas A FENASPS encaminhou ... leia mais
quinta-feira, 09/07/2026 Relatório da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
No dia 08 de julho de 2026, a FENASPS participou da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Dentre as pautas abordadas estiveram a tramitação da minuta do decreto das atribuições da Carreira do Seguro Social ... leia mais
quarta-feira, 15/07/2026 Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação ... leia mais
sexta-feira, 07/08/2026 Vitória da luta: INSS reconhece compensação integral da greve de 2022
Após mais de três anos de cobranças, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu como integralmente cumpridas as compensações referentes às horas não trabalhadas durante a greve de 2022. A decisão representa uma importante vitória da mobilização dos ... leia mais
segunda-feira, 10/08/2026 Relatório da Reunião da MSNNP/MS – Mesa Setorial Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, realizada nos dias 4 e 5 de agosto de 2026
Representantes da FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento – MG; Vera Lúcia da S. Santos – SC; Carlos Roberto dos Santos – DF; Regina Célia P. de Lima Silva – SP; Sandra Maria N. T. de Oliveira – RS; ... leia mais
sexta-feira, 14/08/2026 FENASPS cobra avanços nas pautas da Carreira do Seguro Social em série de reuniões no INSS
Entre os dias 10 e 12 de agosto de 2026, a FENASPS participou de uma série de reuniões no INSS, cobrando o cumprimento dos acordos de greve, a valorização da Carreira do Seguro Social, melhores condições de trabalho e ... leia mais
sexta-feira, 21/08/2026 INSS avança na terceirização e ameaça a Carreira do Seguro Social
O INSS publicou a Portaria DIROFL nº 103, de 17 de agosto de 2026 (veja aqui), que institui equipe para planejar a contratação de empresa terceirizada para atuar nas Agências da Previdência Social (APS). A contratação abrange recepção, orientação, ... leia mais