quarta-feira, 17/08/2011
Crise internacional: o pretexto que faltava para o arrocho salarial
O governo federal, que emitia sinais dúbios sobre o reajuste para os servidores públicos para 2012, vai utilizar a crise internacional, que é real, como pretexto para não reajustar os salários do funcionalismo da União pelo segundo ano consecutivo. ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2011
Na crise, servidor não terá reajuste
Há uma verdadeira operação abafa dentro do governo neste momento para evitar possíveis paralisações e até mesmo uma greve geral do funcionalismo federal. Já estão em greve mais de 5 mil servidores administrativos da universidades federais, base da Fasubra. ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2011
Adiada novamente a votação do PL 1992 na CTASP
A votação do Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que visa instituir um regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, foi adiada mais uma vez na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal, nesta ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2011
Mobilização contra o PL da Previdência Complementar
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) se reúne nesta quarta (3) para votar o PL 1992, que “institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2011
Governo livra folha salarial de impostos e promete cobrir prejuízo
Apenas um setor será favorecido na nova política industrial Previdência teme redução na arrecadação e Fazenda garante cobertura de eventuais perdas. Medida vai englobar apenas um setor; centrais sindicais reprovaram o pacote e exigem mais proteção aos trabalhadores como ... leia mais
quarta-feira, 17/08/2011
Pacote do governo beneficia empresários e reduz contribuição para a Seguridade Social
O governo lançou nesta terça-feira, 02, um pacote de incentivos para a indústria, chamado de Brasil Maior, que tem o objetivo de compensar perdas das empresas com o dólar baixo. O plano deve vigorar até 2014. O plano inclui ... leia mais
terça-feira, 23/06/2026
Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026
Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário Adjunto de Assuntos Administrativo, Gustavo Hoffman – Divisão de Gestão do Trabalho da Saúde Indígena ... leia mais
terça-feira, 07/07/2026
FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026
Federação enviou ofícios ao MGI, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e Funasa cobrando transparência sobre quem será contemplado, quais critérios serão aplicados e como ficarão ativos, aposentados e pensionistas A FENASPS encaminhou ... leia mais
quinta-feira, 09/07/2026
Relatório da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
No dia 08 de julho de 2026, a FENASPS participou da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Dentre as pautas abordadas estiveram a tramitação da minuta do decreto das atribuições da Carreira do Seguro Social ... leia mais
quarta-feira, 15/07/2026
Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação ... leia mais