020811fundopeq
quarta-feira, 17/08/2011 Encontro Nacional Unificado dos servidores administrativos do MTE
  Data: 29 e 30 de julho de 2011 Estados presentes: AC – AL – AP – BA – CE – DF – ES – GO – MA – MG – MT – MS – PA – PB – ... leia mais
terça-feira, 23/06/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026
Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário Adjunto de Assuntos Administrativo, Gustavo Hoffman – Divisão de Gestão do Trabalho da Saúde Indígena ... leia mais
terça-feira, 23/06/2026 FENASPS participa da 15ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
A FENASPS, através do FONASEFE, participa, nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, da 15ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). ... leia mais
quinta-feira, 25/06/2026 Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT
Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A FENASPS disponibiliza parecer de sua assessoria jurídica sobre o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que ... leia mais
sexta-feira, 26/06/2026 FENASPS E ENTIDADES DO FONASEFE PARTICIPAM DA 15º REUNIÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE 25/06/2026
As entidades do FONASEFE e FONACATE, cobraram do MGI resposta formalizada da pauta de reivindicações, inclusão de orçamento na LOA, fazer alteração dos artigos que tem restrição e limites de gastos com folha do funcionalismo, para garantir a correção ... leia mais
terça-feira, 30/06/2026 30 de junho é dia de mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial
A FENASPS se soma à mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e reforça a importância de pressionar o Senado Federal para que avance a proposta de redução da jornada de trabalho, sem qualquer redução de salário. A escala ... leia mais
terça-feira, 30/06/2026 FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação do PL 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no serviço público. Integrantes do ... leia mais
quarta-feira, 01/07/2026 Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1
Plantão da Fenasps nas atividades do Congresso Nacional As entidades das três esferas de governo retomaram, nesta terça-feira, as atividades de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1. Durante as atividades, ... leia mais
segunda-feira, 06/07/2026 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma ... leia mais
terça-feira, 07/07/2026 FENASPS participa, nesta terça-feira, 07 de julho, de mobilização no Congresso pela aprovação do PL 1893/2026
A FENASPS participou, na manhã desta terça-feira, 07/07, junto com o FONASEFE, das atividades de mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026, que trata da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A aprovação do projeto é ... leia mais