terça-feira, 30/06/2026
FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação do PL 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no serviço público. Integrantes do ... leia mais
quarta-feira, 01/07/2026
Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1
Plantão da Fenasps nas atividades do Congresso Nacional As entidades das três esferas de governo retomaram, nesta terça-feira, as atividades de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1. Durante as atividades, ... leia mais
segunda-feira, 06/07/2026
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma ... leia mais
terça-feira, 07/07/2026
FENASPS participa, nesta terça-feira, 07 de julho, de mobilização no Congresso pela aprovação do PL 1893/2026
A FENASPS participou, na manhã desta terça-feira, 07/07, junto com o FONASEFE, das atividades de mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026, que trata da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A aprovação do projeto é ... leia mais
quinta-feira, 09/07/2026
Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026
O Plantão da FENASPS participou, nesta quarta-feira, 8 de julho, da reunião das centrais sindicais realizada na sede do Sindlegis, para discutir o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público e da representação ... leia mais
quinta-feira, 09/07/2026
Relatório da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
No dia 08 de julho de 2026, a FENASPS participou da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Dentre as pautas abordadas estiveram a tramitação da minuta do decreto das atribuições da Carreira do Seguro Social ... leia mais
sexta-feira, 10/07/2026
FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica
Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a população sobre os impactos da PEC 65/2023, proposta que altera o regime jurídico do Banco ... leia mais
quarta-feira, 15/07/2026
Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação ... leia mais
quinta-feira, 16/07/2026
Plantão FENASPS: mobilização no Congresso garante avanços e mantém pressão pelas pautas dos servidores
Federação atuou pela aprovação do PL nº 1.893, pelo fim da escala 6×1, pela valorização do auxílio-alimentação e acompanhou a aprovação da PEC nº 14/2021 Na semana de 13 a 17 de julho, a FENASPS está mobilizada no Congresso ... leia mais