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quarta-feira, 04/12/2013 Governo publica decreto que regulamenta a aposentadoria para pessoas com deficiência
  O governo federal publicou o decreto 8.145, de 3 de dezembro de 2013, que regulamenta os benefícios para pessoas com deficiência. O INSS ainda não sabe o quantitativo de brasileiros que terão este direito, mas, nas projeções do ... leia mais
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terça-feira, 03/12/2013 Permitir greve de servidor é demagogia, diz ministro Luiz Fux
Ministro Luiz Fux afirma que é “desatino” permitir a greve de servidores públicos (crédito da foto: Nelson Jr.-24.set.13/STF)   O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é “demagogia” e “desatino” permitir a greve ... leia mais
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sexta-feira, 29/11/2013 Greve traz conquistas importantes, e categoria suspende a paralisação na Saúde Estadual no ES
Trabalhadoras e trabalhadores da Saúde do ES aprovam a suspensão do movimento paredista. E a manutenção do estado de greve     As trabalhadoras e os trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (ES) suspenderam a greve da ... leia mais
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quarta-feira, 27/11/2013 Pela terceira vez, discussão sobre direito de greve é adiada no Senado
  Foi adiada pela terceira vez, a discussão do projeto que trata da regulamentação do direito de greve no serviço público foi adiada na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) ... leia mais
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sexta-feira, 22/11/2013 Relatório da reunião de instalação do GT das Agências Reguladoras – 22 de novembro no MPOG
Relatório da reunião do GT – Grupo de trabalho com as Agências Reguladoras     A reunião entre os trabalhadores das Agências Reguladoras e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento Orçamento e ... leia mais
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sexta-feira, 22/11/2013 Defesa de ex-presidente da UDR tenta novo adiamento do Júri, mas juiz nega
Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término   Júri Popular do ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, inicia com novo pedido de anulação por parte da defesa, mas ... leia mais
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quinta-feira, 21/11/2013 FENASPS e sindicatos filiados se solidarizam com a Greve da Saúde Estadual no ES
  Os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Estadual do Espírito Santo (ES), base do SINDSAUDEPREV/ES, decidiram em assembleia geral realizada nessa quarta-feira, 20, dar continuidade à greve que teve início no dia 11 de novembro. A Fenasps apóia a luta ... leia mais
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quarta-feira, 20/11/2013 Média salarial de negros é 36% menor, aponta Dieese
Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas ... leia mais
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quarta-feira, 20/11/2013 Governo publica decreto ratificando convenções 151 e 159 da Organização Internacional do Trabalho
DECRETO Nº 7.944, DE 6 DE MARÇO DE 2013 Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, ... leia mais