sexta-feira, 12/06/2026
PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na ... leia mais
sexta-feira, 07/12/2012
AGU dá parecer desfavorável sobre servidores da FUNASA
A Advocacia-Geral da União deu parecer desfavorável a um anteprojeto de Lei que transforma os cargos Agentes de Combate às Endemias do quadro da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – em cargos públicos de igual denominação do quadro ... leia mais