A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares à categoria, e ainda apresentou aos gestores da autarquia as discordâncias sobre a proposta do novo PGD.
Confira abaixo (ou baixe aqui) a análise jurídica da AJN da FENASPS:
sexta-feira, 30/01/2026
ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI
Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao cronograma do ... 
quinta-feira, 29/01/2026
GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS
A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um ... 
quarta-feira, 28/01/2026
PROGRAMA DE GESTAO DE DESEMPENHO (PGD): A UBERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Como o interesse dos servidores pelo teletrabalho tem sido usado contra os próprios servidores Não há dúvidas que a flexibilidade de horário e localização ... 