A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares à categoria, e ainda apresentou aos gestores da autarquia as discordâncias sobre a proposta do novo PGD.
Confira abaixo (ou baixe aqui) a análise jurídica da AJN da FENASPS:
terça-feira, 30/12/2025
FENASPS GARANTE NA JUSTIÇA SUSPENSÃO DO 2º REAJUSTE DA GEAP APLICADO EM JUNHO DE 2025
A FENASPS, em ação coletiva com vários sindicatos como litisconsórcio, obteve importante vitória judicial ao garantir a suspensão do segundo reajuste das mensalidades do ... 
sexta-feira, 19/12/2025
APÓS INTENSO ANO DE LUTA, A FENASPS ESTARÁ EM RECESSO DE FINAL DE ANO – CONFIRA
Comunicamos aos sindicatos filiados que estaremos em recesso de 22 de Dezembro/25 até 04 de Janeiro/26. Retornaremos com Expediente normal no dia 05 de ... 
quarta-feira, 17/12/2025
NA LUTA, OCUPANDO AS RUAS, SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIRAM A APROVAÇÃO DA PEC 38
Na pressão e nas ruas por todo o país, servidores públicos das três esferas de governo impuseram uma derrota aos partidos do Centrão que, ... 