A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares à categoria, e ainda apresentou aos gestores da autarquia as discordâncias sobre a proposta do novo PGD.
Confira abaixo (ou baixe aqui) a análise jurídica da AJN da FENASPS:
quarta-feira, 25/02/2026
GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO
A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão ... 
terça-feira, 24/02/2026
SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO
Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o ... 
domingo, 15/02/2026
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS
A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o ... 