FENASPS debate novo PGD em reunião da Mesa Setorial do INSS. Confira live com os informes
A FENASPS participou, nessa segunda-feira, 2 de dezembro, da 2ª reunião da Mesa Setorial de negociação do INSS, criada para debate das demandas do pós-greve na autarquia. Dentre os principais assuntos, foi debatido sobre o novo Programa de Gestão (PGD), a reposição das demandas represadas durante a greve e condições de trabalho dos servidores do Seguro Social.
Na reunião da Mesa Setorial do INSS, a FENASPS foi representada pelos diretores Cristiano Machado (SP), Andresa Lopes (SP), Cláudia Nery (MG) e Luciano Véras, além de Nahiara Zanovelli, indicada pela Federação para compor sua bancada.
Confira um resumo do que foi debatido nos itens abaixo:
Reposição da greve de 2024
Na reunião desta segunda, 2, a FENASPS debateu o plano de reposição de greve, e argumentou que o plano apresentado pelo governo – e ainda a Portaria Conjunta DGP/INSS nº 52, que trouxe as regras para a compensação da greve – não atende a todas as diversidades do trabalho dos servidores do INSS. A FENASPS colocou a necessidade da discussão de vários pontos do plano de reposição, e o INSS concordou em fazer uma conversa específica sobre isso nesta terça, 3 de dezembro.
A FENASPS reivindicou a prorrogação da Portaria 1.526/2022, que mantém as metas e a jornada de 6h + 1,22, resultado da greve de 2022. Os representantes do INSS afirmaram que é possível que a portaria seja prorrogada, mas apenas até a implantação do novo PGD, já que o INSS já possui um cronograma para sua implantação.
Comitês
Na reunião com o INSS, a FENASPS solicitou a retomada do comitê que debate os processos de trabalho e do comitê dos Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional). Os representantes da gestão do INSS considerou o pedido, inclusive inserindo na ata da reunião da Mesa, e afirmou que discutirá as datas para a retomada desses comitês.
A FENASPS cobrou a instalação do Comitê Gestor da Carreira, já que o prazo para a sua instalação já se expirou – estava prevista para o mês de novembro -, o que já representa um descumprimento do termo assinado em 2024. O INSS afirmou, por sua vez, que este comitê está sendo encaminhado e que deve sair em breve o decreto para sua regulamentação.
Novo PGD
No último sábado, 30, a FENASPS divulgou a minuta de portaria com o novo Programa de Gestão (PGD) do INSS. A FENASPS ainda fará uma análise muito detalhada sobre esta minuta, mas, de antemão, argumentou aos representantes do INSS que não é aceitável a imposição do INSS para que o PGD seja obrigatório a todos os servidores da autarquia.
Os representantes da FENASPS orientam à categoria para que não assine nenhum tipo de termo por pressão das chefias. A FENASPS teve acesso a este documento há poucos dias e ainda deve analisar todas as minúcias da minuta, que é um documento extenso, com mais de 60 artigos. Ainda, a minuta também foi encaminhada para apreciação da Assessoria Jurídica da FENASPS para um exame detalhado do ponto de vista legal.
Vale ressaltar que este novo PGD foi instituído pela Instrução Normativa nº 24, de 2023, sobre a qual a FENASPS analisou sua íntegra. Ainda na época de sua edição, a FENASPS considerou a IN nº 24/2023 uma espécie de “contrarreforma Administrativa” realizada por meio de medidas infraconstitucionais, atacando direitos dos servidores e servidoras e os serviços públicos.
Este novo PGD, segundo a FENASPS, é a materialização desta contrarreforma, extinguindo de vez a jornada de trabalho no INSS, impondo aos servidores da autarquia novas metas que aprofundarão o cenário de adoecimento no órgão. A FENASPS reforça que os servidores do Seguro Social não podem ser responsabilizados pelos problemas estruturais e pelo déficit de mais de 24 mil servidores no INSS.
Assista abaixo à íntegra da live que a FENASPS transmitiu na noite dessa segunda-feira, 2 de dezembro, para debater a reunião da Mesa Setorial do INSS.
A FENASPS em breve trará a análise completa da minuta da portaria do novo PGD para o conhecimento da categoria. Seguiremos mobilizados e atentos!
