FENASPS debate pautas específicas da Saúde na 2ª reunião extraordinária da MSNP/MS

A FENASPS participou, nessa quinta-feira, 10 de outubro, da 2ª reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), retomada no último dia 27 de maio. Representaram a FENASPS os diretores Cleuza Faustino (MG), Ana Lago (RS) e Regina Lima (SP), presencialmente, e Cláudio Machado (SP) e Vera Lúcia (SC), virtualmente. Veja nas fotos abaixo:

Para esta reunião, estavam previstas as seguintes pautas:

1) Aprovação da Ata da 1ª reunião Extraordinária MSNP/MS;
2) Aprovação da Ata da 2ª reunião Ordinária MSNP/MS;
3) Atualização sobre as questões dos Cedidos do GDF;
4) Atualização sobre os processos de PPP e LTCAT;
5) Constituição dos GTs;
6) Apresentação dos pontos/demandas que estão sendo tratados na MESA do SUS;
7) Informes.

A reunião teve início com a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Cogep/MS), Sra Etel Matielo, da bancada do Governo Federal, cumprimentando os presentes. Em primeiro lugar, a bancada sindical solicitou informações sobre a situação dos servidores de SP que fizeram dois dias de greve nos dias 18 e 19 de julho.

A coordenadora da Cogep informou que o Senhor Mário Barbosa – então diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), vinculado ao MGI, responsável por esses assuntos e com o qual a Coordenadora já havia conversado – saiu do cargo, sendo substituído pela Senhora Rita Pinheiro e que ela deverá marcar nova reunião para expor a situação. A FENASPS informou que já houve o desconto nos contracheques dos servidores e, portanto, há urgência nessa discussão.

A bancada sindical ainda solicitou retorno de informação sobre a situação dos servidores da Funasa, ao que a coordenadora respondeu não ter nenhuma decisão ainda, informando, entretanto, que o Ministério está auxiliando os servidores dentro do possível, ainda que algumas questões eles não tenham mais incidência sobre.

Vencida essa pauta inicial foi aberta a pauta da reunião conforme convocada:

1) e 2) Aprovação das atas das reuniões anteriores

Após a leitura das atas da 1ª reunião Extraordinária e da 2ª reunião Ordinária da MSNP/MS, realizadas anteriormente, foram solicitadas modificações, e feitos os devidos ajustes. Com isso, as atas foram consensuadas e consideradas aprovadas.

3) Atualização sobre as questões dos Cedidos ao GDF

A Coordenadora da Cogep atualizou os presentes sobre a situação dos servidores do MS cedidos ao Governo do Distrito Federal (GDF) e dos encaminhamentos feitos, tanto pela Cogep como pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do GDF e de que a situação está sob controle com os servidores sendo mantidos na Secretaria de Saúde do GDF.

4) Atualização sobre os processos de PPP e LTCAT

Foi informado pela Gestão que houve reunião do núcleo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) do MS com as Superintendências de Saúde dos Estados no último dia 2 de agosto, quando foi solicitado levantamento de todas as pendências administrativas em relação ao assunto. Também ficou deliberado que no primeiro momento seriam feitas essas verificações nas SE/MS do DF, PR e ES.

Ainda, o MS comunicou que foi feita nova reunião no dia 1º de outubro, quando foi criado na SAA um Núcleo de Atendimento às Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (NASEMS), constituído pela SAS, Cogep e Servidores dos RHs, que se reunirá da com as SMS bimensalmente para levantar e acompanhar todos os problemas referentes aos assuntos de PPP e LTCAT. O MS informou que a reunião seguinte ocorreria em 14/10.

Na reunião da Mesa foi solicitado que as entidades sindicais auxiliem na busca de laudos de trabalho e que as superintendências vão encaminhar o que tiver na pasta dos servidores.

4.1) Insalubridade

Foi informado que as tratativas junto ao MGI de mudança na legislação das NRs e Orientações Normativas pertinentes ao assunto avançaram bastante e já, inlcusive, houve reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas quais houve consenso da necessidade de atualização das mesmas. A bancada sindical solicitou que se permaneçam as rubricas de insalubridade dos servidores até que se modifiquem as normas vigentes.

5) Constituição dos GTs

Além do Grupo de trabalho (GT) dos Hospitais Federais do RJ, ficaram constituídos os seguintes GTs:

1º GT Trabalhadores da Saúde Indígena;
2º GT Saúde do Trabalhador;
3ª GT Gacen e Gecen.

As entidades devem encaminhar os nomes dos participantes dos GTs até o próximo dia 17 de outubro, e as reuniões ocorrerão no dia 27 de novembro, um dia antes da 3ª reunião Ordinária da MSNP/MS, prevista para 28/11.

Os GTs terão a seguinte composição paritária entre bancada sindical e governamental:

GT Trabalhadores da Saúde Indígena – dois para dois (2/2)
GT Saúde do Trabalhador – dois para dois (2/2)
GT Gacen e Gecen – três para três (3/3).

Em relação à Portaria 243, que trata da cessão dos servidores(as), ficou deliberado que as entidades sindicais encaminharão proposta de mudança na Portaria que será encaminhada à Mesa para considerações.

Por fim, a coordenadora da Cogep também adiantou mais uma informação importante: o Ministério da Saúde já fez a escolha da operadora que vai realizar os exames periódicos para os servidores e servidoras do MS, inclusive os cedidos, uma reivindicação histórica da categoria e da FENASPS. Os exames devem começar em breve.

6) Mesa do SUS

Por fim, em relação aos pontos que estão sendo tratados na Mesa de Negociação do SUS, se consensuou que os GTs Saúde do Trabalhador Indígena e Saúde do Trabalhador devem se apropriar dos debates e protocolos que estão sendo construídos naquela mesa, já que os assuntos se completam.

Baixe aqui o relatório desta reunião em formato pdf.