Confira a atuação do Devisa/FENASPS em defesa dos servidores da Anvisa na semana de 26 fevereiro 1º de março
O plantão desse período foi formado pelos membros do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da FENASPS: Orlando e Nilson (RS); Maurício e Welington (SP); Goreti e Giulio (SC).
Segunda-feira, 26 de fevereiro
Orlando e Nilson puderam participar da audiência conjunta das entidades Sinagências e Univisa com dois diretores da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Romison Rodrigues Mota, além do diretor-presidente, Antônio Barra Torres. Tal agenda foi realizada as 11h30 na sede da Anvisa e foram tratados diversos temas internos da gestão, tendo em vista nova modalidade do Programa de Gestão e o PGOR na Anvisa.
Da nossa parte mais uma vez destacamos a situação de falta de pessoal em todas as unidades da área de Portos, Aeroportos, e Recintos Alfandegados (PAF) nos estados e reiterou-se a defesa de realização de novos concursos com vagas criadas e destinadas à área de PAF. Os diretores pouco se manifestaram e disseram estar avaliando as demandas da área de PAFs.
Infelizmente o que observamos é a exterminação de ações de fiscalização sanitária nos pontos de entrada em todo o país. Mais recentemente foi encerrado o plantão 24h em Santos/SP e parte das ações repassadas para a equipe do Porto do Rio de Janeiro que realiza ações remotas.
A sede da Coordenação Regional de SP também mudou, sendo que saiu do Aeroporto de Congonhas e se instalou em um prédio na região do centro antigo, próximo à Estação da Luz, onde estão outros órgãos públicos em espaços compartilhados.
Terça-feira, 27 de fevereiro
Já na terça, 27, houve uma reunião na sede da Anvisa, com os gestores da área de Gestão de Pessoas da agência reguladora, que contou com a participação de representantes de várias entidades: FENASPS, Sinagências, CNTSS e Univisa. Dessa reunião participaram duas diretoras da Federação, Regina Lima e Laurizete Gusmão (confira nas fotos abaixo), todos os membros do DEVISA do plantão, além dos representantes do Sinagências e Univisa. Desta participou também o companheiro da CNTSS, Célio da ANVISA de Alagoas.
Essa reunião havia sido chamada e organizada pelo Devisa para tratar de diversos assuntos com destaque sobre o atendimento por parte da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES) após a centralização do RH em Brasília, relatando as dificuldades por parte dos aposentados e pensionistas.
A gestora justificou a existência de diversos canais de atendimento, seja por e-mail, WhatsApp e telefone, entretanto os servidores relatam dificuldades ainda e atendimento presencial somente na sede em Brasília.
Outro tema principal tratado foi em relação as demandas do Tempo Especial – Tema 942/STF. Saiba mais aqui e aqui – ainda em atraso e sem a conclusão de nenhum caso de conversão. Os gestores da área apresentaram um novo fluxograma, fixando novos prazos repactuados e informaram que está sendo dada prioridade a essa questão, porém existem diversas outras demandas e a equipe está com quadro reduzido. Os representantes relataram o descontentamento dos servidores requerentes, que aguardam cerca de dois anos ou mais pelos resultados e efeitos desse período.
Atualmente estão sendo elaborados os PPPs, porém não tem sido observado o prosseguimento com vistas ao reconhecimento de fato e conversão para efeitos a favor dos requerentes.
Após as explanações, os representantes pediram maior atenção e consideração e que sempre respondam aos questionamentos dos colegas, sendo que atualmente existem 91 processos administrativos com essa demanda comum.
Quarta-feira, 28 de fevereiro
No dia 28 de fevereiro, os membros do Devisa se reuniram para avaliação prévia e tratarem da pauta de reivindicações para a Mesa Setorial Específica das Agências Reguladoras.
Também os membros do Devisa participaram juntamente com diretoras da Fenasps e dirigentes do Sinagências, do ato dos federais (fotos abaixo), organizado pelo Fonasefe e Fonacate na sede do DNIT, onde foi realizada uma mesa de negociação permanente com as entidades desses dois fóruns e os representantes do governo (saiba mais aqui).
Quinta-feira, 29 de fevereiro
No dia 29 houve uma nova reunião na sede da Fenasps para definição de estratégias e tentativa de participação na mesa específica das agências reguladoras.
Os membros do Devisa acordaram que procurariam a diretoria do Sinagências para um diálogo em torno de pontos da pauta ainda duvidosos, com destaque às demandas do PEC, sendo que existem servidores nessa condição em seis agências distintas.
Então, após contatos com diretores do Sinagências, fomos chamados para uma reunião conjunta preparatória dessa mesa específica, na sede da CUT/DF, e também participou o companheiro Célio pela CNTSS (fotos abaixo).
Ficou acertado que nessa mesa somente participariam dirigentes do Sinagências, porém todas as reivindicações comuns do DEVISA seriam contempladas na pauta e posteriormente seria feito uma avaliação conjunta pós mesa do MGI.
Participamos ativamente do ato de concentração e manifestação das entidades representativas juntamente com diversos servidores, em torno de 250 participantes na frente do MGI, enquanto ocorria a mesa de negociação (fotos e vídeos abaixo).
Além dos membros do Devisa – Orlando, Nilson, Maurício, Welington, Goreti e Giulio – representaram a FENASPS no ato do dia 29 de fevereiro as diretoras da Federação, Ana Lago, Laura Gusmão e Regina Célia Lima. Confira também os vídeos abaixo:
Ao final foram passados os informes pelos participantes, porém o governo não apresentou ainda uma resposta à pauta e pediu mais tempo para que possa analisar os vários pontos reiterados durante a mesa.
1º de março, sexta-feira
Na sexta-feira, ocorreu um chamado pelo Sinagências para uma avaliação diante da realização da mesa e perspectivas para maior organização, articulação política e mobilização da categoria, sendo que o Devisa participou e registrou suas considerações e colocou-se disponível para encaminhamentos em torno da mobilização, em especial junto aos colegas da PAF da ANVISA.
Antes do encerramento do plantão do DEVISA, ficou definido que no período de 4 a 7 de março os membros do Devisa de São Paulo e Giulio fariam reuniões e visitas nos postos da Coordenação Regional da ANVISA em São Paulo.
Também foi acertada uma reunião virtual no dia 4 de março, às 19h30, com os demais membros do DEVISA para avaliação e continuidade das discussões e encaminhamentos, tendo em vista que no dia 17 de março será realizada uma nova Plenária Nacional da FENASPS em Brasília.
DEVISA/FENASPS
