Em conjunto com FONASEFE, FENASPS articula junto aos parlamentares sobre reajuste dos(as) servidores(as) do Executivo em 2023
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, de uma reunião com as entidades que compõem o FONASEFE e o deputado federal Alencar Santana (foto acima), na qual foi exposto que no relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 está garantido reajuste linear de 9% para os(as) servidores(as) do Executivo no próximo ano. Representaram a FENASPS as diretoras Laura Gusmão e Viviane Peres, e o diretor Moacir Lopes.
A proposta inicial é que esse percentual seja dividido em: 5% em abril, e 4% em agosto de 2023. Para garantia do reajuste é necessário o Executivo do governo eleito enviar Medida Provisória (MP) para aprovação no Congresso Nacional.
As entidades sindicais solicitaram que seja estabelecida uma mesa de negociação no início do governo eleito para debater esse percentual de 9%, considerando que as perdas inflacionárias dos últimos 4 (quatro) anos totalizam 27%, sendo necessário direcionar mais orçamento para ampliação desse percentual.
Destaca-se a fundamental e incessante luta das entidades que compõem o FONASEFE para garantir o reajuste previsto no relatório da LOA/2023. A LOA ainda segue para aprovação no Congresso.
VB do INSS
Em relação à emenda (confira aqui sua íntegra) da incorporação da GDASS no Vencimento Básico (VB) dos(as) trabalhadores(as) do INSS, prevista no Acordo de Greve de 2022, que aprovada e encaminhada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a mesma foi rejeitada pelo relator, conforme previsto no Relatório final da PLOA 2023 (veja aqui).
Os(as) representantes da FENASPS estiveram gabinete do deputado Mauro Nazif, que compõe a CTASP, e foi assumido o compromisso de a comissão apresentar destaque no Orçamento para previsão da emenda. Ainda nesta semana haverá reuniões no Congresso Nacional com a participação da FENASPS para incidência de inclusão da emenda na LOA/2023.
A continuidade da luta e mobilização da categoria é fundamental! Teremos que trilhar um caminho de luta em 2023 para cumprimento do acordo de greve, na luta por melhores condições de trabalho e obtenção do reajuste salarial de acordo com as perdas inflacionárias, e pela defesa dos serviços públicos.
SÓ COM LUTA TEREMOS VITÓRIAS!
