Fenasps

sexta-feira, 18/03/2022

Chegou a hora: vamos construir a Greve Geral a partir de 23 de março!

A hora de lutar é agora! Cumprindo orientação do Fonasefe e deliberação da Plenária da Fenasps do último dia 5 de março, a próxima quarta-feira, 23 de março, foi indicada como data-início para deflagração de Greve Geral por tempo indeterminado, caso o governo não negocie com as entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs).

Na pauta emergencial, protocolada em janeiro deste ano, os SPFs reivindicam confira aqui), reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 (a chamada “reforma administrativa”) e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”.

A Fenasps orienta a categoria para sejam organizados os Comandos Estaduais de Greve contemplando os trabalhadores(as) que estão tanto em atividades presenciais e quanto em trabalho remoto.

Se não negociar, é greve!

Nessa quarta-feira, 16, quando milhares de SPFs de todas as regiões do país ocuparam a Esplanada dos Ministérios reivindicando melhores condições de trabalho e atendimento da pauta protocolada em janeiro passado, o governo fechou as portas à negociação. O Ministério da Economia não quis receber nenhum representante do Fonasefe ou estabelecer o mínimo diálogo.

Em resposta, as entidades sindicais nacionais não arredaram o pé do Ministério da Economia, e vão organizar diariamente vigílias até 23 de março, dia apontado como início da Greve Geral no Serviço Público.

Segundo apontou o diretor da Assibge-SN e coordenador do Núcleo RJ da Auditoria Cidadã da Dívida, Paulo Lindesay, o reajuste de 19,99% a todos os servidores públicos federais poderia ter sido aplicado ainda dentro do Orçamento de 2021.

Usando dados do próprio governo (Relatório de Gestão Fiscal), foi possível verificar que, até terceiro quadrimestre de 2021 – com dados não consolidados – o custo com despesas de pessoal representava 21,7% da receita líquida da União, que representou R$ 231 bilhões.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo Federal pode gastar até 37,9% da receita líquida com pessoal, o que permitira um gasto a mais de ao menos R$ 131 bilhões, considerando o pior cenário. Para aplicar o reajuste de 19,99%, seria necessário menos da metade deste montante: R$ 60 bilhões. Portanto, a conta fecha, o que falta é vontade do Governo!

Entretanto, é preciso ressaltar que, a partir do dia 4 de abril, o Governo Federal fica impedido de conceder reajustes devido à legislação eleitoral. Por isso, o tempo é inimigo dos trabalhadores(as): precisamos nos mobilizar!

Fenasps notifica órgãos sobre a Greve

Caso esteja em teletrabalho, não puxe tarefas! Se estiver no presencial, participe dos piquetes de greve na sua região. Você que é aposentado(a), também pode aderir: procure o sindicato ao qual é filiado(a) e se integre nas atividades que serão realizadas na sua cidade.

Cumprindo as formalidades previstas pela legislação, a Fenasps protocolou ofícios nos ministérios da Economia, da Saúde, do Trabalho e Previdência e no INSS comunicando previamente que os(as) servidores(as) da base da federação poderão aderir à Greve Geral a partir de 23 de março. Veja abaixo:

  • Ofício FENASPS n° 017/2022, para o Ministério da EconomiaCLIQUE AQUI;
  • Ofício FENASPS n° 018/2022, para o Ministério da SaúdeCLIQUE AQUI;
  • Ofício FENASPS n° 019/2022, para o Ministério do Trabalho e PrevidênciaCLIQUE AQUI;
  • Ofício FENASPS n° 020/2022, para o INSSCLIQUE AQUI;

Esta medida é necessária para que as entidades sindicais tenham mais chance de sucesso em negociações posteriores com o governo em caso de corte de ponto.

Outra ação importante é que o(a) servidor(a) que aderir à greve informe ao sindicato ao qual é filiado que paralisou suas atividades. O objetivo é montar uma lista com todos(as) grevistas para facilitar essa negociação.

Leia também a nota técnica que a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps preparou sobre direito de greve.

Chegou a hora: é negociação ou greve!

Junte-se a nós! 💪🏽

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