Fenasps e outras entidades dos SPF´s são admitidas como Amicus Curie em ação que tramita no STF contra decreto que centralizou as aposentadorias dos servidores no INSS.
Provocando um caos na concessão das aposentadorias, pois o INSS não tem condições de prestar estes serviços por falta de funcionários.
Confira aqui ADIN 6767 DECISÃO DE ADMISSÃO
Confira aqui NOTA ADMISSÃO DA FENASPS NA ADI 6767
quarta-feira, 25/02/2026
GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO
A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão ... 
terça-feira, 24/02/2026
SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO
Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o ... 
domingo, 15/02/2026
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS
A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o ... 