Fenasps

segunda-feira, 09/08/2021

Fenasps debate dificuldades no acesso ao BPC em audiência pública na Câmara. Confira íntegra

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Para debater entraves para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Fenasps participou de uma audiência pública, nesta terça-feira, 10 de agosto, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados.

A Fenasps foi representada pela diretora de Secretaria de Políticas Sociais da federação, Viviane Peres. Também confirmaram participação o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), além de representantes do governo (INSS, Ministério da Cidadania e Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNDP).

Um dos pontos de discussão desta audiência foi a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC, suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS.

Dentre as maiores dificuldades enfrentadas pela população está a digitalização dos processos já que grande parte dessa população não tem acesso à internet, como a Fenasps já denunciou por diversas vezes (leia mais aqui e aqui).

Com o processo de digitalização dos requerimentos de benefícios por meio do INSS Digital, principalmente a partir de 2016, o acesso ao BPC tem se constituído em mais um entrave e meio de exclusão social para parte significativa da população, segundo a deputada que fez o requerimento para a realização desta audiência pública. Saiba mais.

Confira a íntegra

O debate aconteceu no plenário 12 da Câmara dos Deputados, e também vitualmente, a partir das 14 horas (horário de Brasília) desta terça, 10, e pôde ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Você pode assistir à íntegra da audiência aqui no site Fenasps, no reprodutor de vídeo abaixo:


*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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