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quarta-feira, 24/02/21

Calendário aprovado pelas entidades dos SPFs aponta novo Dia Nacional de Luta

Em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, foi aprovado intensificar a mobilização das categorias para Jornada de Luta contra a contrarreforma administrativa (PEC 32) e a “PEC Emergencial“, de nº 186/19.

É fundamental nesta semana que os Servidores Públicos Federais (SPFs) façam pressão sobre os senadores que pretendem votar a matéria nesta quinta, 25, no Senado. Saiba aqui como pressionar os parlamentares.

Como a PEC Emergencial é uma matéria de grande repercussão, a luta que fazermos agora poderá barrar esta medida, ou permitir que possamos derrotar os ataques do Governo Federal aos direitos dos(as) servidores(as).

Não podemos aceitar perda de direitos!

Dentre as maldades previstas na Proposta de Emenda Constitucional nº 186/19, em seu texto original, está a redução da jornada de trabalho com redução de salários em até 25%, o congelamento salarial e a suspensão por tempo indeterminado de progressões funcionais e concursos públicos.

Não é verdade, portanto, que existe possibilidade de aprovar emendas para que alguma categoria da base da FENASPS seja preservada dos ataques, que atingirão todos os setores do Poder Executivo.

Apesar das incertezas, muitas entidades sindicais anunciam que se for aprovada redução salarial, esta matéria será levada para discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira o calendário de luta aprovado na reunião do Fonasefe desta terça, 23:

  • 23 a 25 de fevereiro – Pressão de todas as formas sob os senadores para não votar favorável as retiradas de direitos, congelamentos e cortes salariais dos(as) servidores(as) na PEC emergencial;
  • 1º a 10 de março – Protocolar as reivindicações e solicitar audiência para os dias 17 e 18/03 com os poderes Legislativo e Executivo nas três esferas do Serviço Público;
  • 8 de março, segunda-feira – Dia Internacional da mulher: incorporar toda a agenda do movimento como atividades dos(as) Servidores(as) Públicos(as);
  • 9 de março, terça-feira – Plenária dos Servidores(as) Públicos(as): avaliar como estão os preparativos da Jornada de Luta;
  • 15 a 19 de marçoJornada de Luta Contra a Reforma Administrativa
    • 15 e 16/03 – Seminário Nacional: A conta não pode ser do Servidor e do Serviço Público – Reforma Administrativa (atividade híbrida);
    • 16 de março, terça-feira – Definição sobre a indicação da GREVE GERAL DOS SERVIDORES(AS) PUBLICOS(AS) do BRASIL no dia 24/03;
    • 17 de março, quarta-feiraDia Nacional de Luta, em defesa da resposta do Executivo às nossas reivindicações, com ‘bandeiraço’ e ‘faixaço’. Em Brasília e nas cidades possíveis, os SPFs devem escolher um local para encher de faixas e bandeiras com as reivindicações dos trabalhadores. A sugestão é para que seja nos palácios de governo estaduais, prefeituras e no Ministério da Economia, em Brasília;
    • 18 de março, quinta-feira – Dia Nacional de audiências e pressão no poder Legislativo nas três esferas.
  • 24 de março, quarta-feira – Indicativo de Greve Geral dos Servidores(as) Públicos(as).

Esta é uma luta que ninguém poderá ficar de fora, seja servidor(a) público(a) ou usuário(a) dos serviços públicos!

A hora de lutar é agora!

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