Comissões de Serviço Social e Reabilitação Profissional retomam discussão de pautas específicas na Dirben do INSS
As Comissões Nacionais de Serviço Social (CONASF), representada por Valéria de Sá e Isabel Olivato, e de Reabilitação Profissional (CONARP), representada por Tatiane Martins, Kelcia Cordeiro e Patrícia Gonçalves, participaram de uma reunião com a Diretoria de Benefícios do INSS (DIRBEN), nessa sexta-feira, 3 de maio, para dar continuidade às demandas que foram apresentadas, em reunião no último dia 26 de março, pelas representações destas Comissões e FENASPS, junto a esta diretoria. Representaram a diretoria da Fenasps os diretores Viviane Peres, Deise Nascimento, Ailton Marques, Anahi Melgaré e Thaize Chagas Antunes.
Fundamentalmente, foram tratados assuntos no que se refere à reestruturação dos serviços previdenciários, tendo como reivindicações principais para este processo de reorganização dos serviços previdenciários na DIRBEN os seguintes pontos: 1. A instituição de um Grupo de Trabalho (GT) para cada serviço, conforme minutas enviadas (confira a do Serviço Social e a da Reabilitação Profissional); 2. A instituição de um processo de escolha democrático para recomposição das equipes dos serviços no âmbito da direção Central, Superintendências e Gerências Executivas.
Inicialmente foi apresentada na reunião pela diretora Márcia a servidora Elisa Silva Borges, a qual tem atuado na direção central no INSS nas demandas de reorganização do serviço de Reabilitação Profissional. Elisa relatou que está organizado um GT com representantes das Superintendências Regionais (SRs), escolhidos “pela gestão” da DIRBEN, com o objetivo de construir a “Reabilitação Profissional Digital”.
Nesse momento, visto que o GT encaminhado com membros da comissão de RP não foi acatado, foi solicitada pelos representantes da Comissão da RP a participação de representantes desta Comissão no referido GT, sendo informado que poderia ser disponibilizada apenas uma vaga para esta representação. Este GT acontecerá entre os dias 20 de maio e 7 de junho deste ano. Foi explanado ainda, que além desse GT, serão organizados outros grupos com as demandas da RP, sendo informado que o próximo será para alteração do atual Manual Técnico da Reabilitação Profissional.
Referente à escolha dos profissionais para a gestão do serviço de Reabilitação Profissional, foi informado que será encaminhado por parte da DIRBEN um comunicado para as superintendências e para as Gerências Executivas, a fim de realizar o processo de indicação pelos gestores/as com um perfil mínimo para designação das assessorias técnicas. Dentre tais requisitos citaram-se três (03): 1. Ser analista do Seguro Social com as formações que atuam na RP; 2. Ter experiência de atuação na RP e; 3. Ter, prioritariamente, pós-graduação.
Relatou-se ainda que, sobre a recomposição da força de trabalho da RP, tem-se a possibilidade de absorver servidores/as de outros órgãos federais para atuar na demanda administrativa deste serviço.
Sobre o Serviço Social, a diretora Márcia informou que o chefe da Divisão de Serviço Social (DSS) já havia sido escolhido pela gestão, e será o Assistente Social Jorge Og Vasconcelos (DF). A CONASF pontuou que não tem objeção ao nome apresentado, porém, conforme acordado na última reunião, defende um processo de recomposição democrática da DSS com a participação e referendo da categoria, conforme defesa histórica dos/as assistentes sociais do INSS.
Foi questionado ainda sobre a formalização do GT de Serviço Social, conforme minuta em anexo (veja aqui), sendo informado pela diretoria da DIRBEN que estão aguardando a nomeação do Chefe da Divisão do Serviço Social, o qual deverá assumir já na próxima semana, para que sejam feitos os devidos encaminhamentos a este respeito.
A CONASF também questionou sobre a implantação do “GET Serviço Social”, sobre o qual, na ocasião, foi informado pelo coordenador Carlos Henrique que já estão retomando o processo e verificando como estava o andamento anterior para as adequações necessárias, sendo umas das prioridades da DIRBEN, segundo registraram. Não estipularam um prazo para esta conclusão.
Outro ponto abordado foi sobre o desvio de função que gestores em diversas regiões do país estão impondo aos assistentes sociais para realizarem análise administrativa/habilitação de benefícios, inclusive, com remoções à revelia, fechamento de agendas SIBE e extinção do Serviço Social em algumas APS, como por exemplo, nos estados de Minas Gerais, Rio Grande Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Demandas já encaminhadas pela FENASPS ao INSS em ofício. Sobre esse ponto, a diretora da DIRBEN registrou no ato as localidades com esse tipo de problema e solicitou que a comissão envie um levantamento de todas as gerências onde isso está ocorrendo e que fará videoconferência com esses gestores para solicitar/orientar que cessem tais requisições/remoções/extinções, haja vista que os serviços estão em processo de reestruturação nessa diretoria.
Por fim, ficou encaminhado que haverá nova reunião para retorno das demandas apresentadas pelos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) e pré-agendada reunião para o próximo dia 17 de maio com a DIRBEN e o futuro chefe da DSS para tratar das pautas do Serviço Social que ficaram pendentes. Os/as diretores/as presentes na reunião solicitaram mediação da diretora da DIRBEN junto ao presidente do INSS em virtude da pauta geral da carreira do Seguro Social já protocolada e solicitação de audiência que ainda não foram atendidas.
Baixe aqui o relatório completo desta reunião.
