terça-feira, 11/03/2025
Na Câmara, FENASPS participa de debate sobre o fim do Regime Jurídico Único
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 11 de março, de um importante debate no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Centenas de trabalhadores do funcionalismo federal estiveram presentes no auditório para acompanhar o seminário “O Fim do ... leia mais
quinta-feira, 28/11/2024
Assessoria Jurídica da FENASPS elabora Nota Técnica sobre decisão do STF que traz reflexos negativos sobre o Regime Jurídico Único
Após mais de 24 anos de tramitação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2.135/DF, protocolizada no início do ano 2000 pelos Partidos PDT, PSB, PCdoB e PT, visando ver declarada ... leia mais