sexta-feira, 13/12/2024
Na Câmara, FENASPS frisa necessidade de mobilização contra o arcabouço fiscal
A FENASPS participou com destaque de uma audiência pública, realizada nessa quinta-feira, 12 de dezembro, promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Com o tema “O novo arcabouço fiscal e o pacote de cortes de ... leia mais
sexta-feira, 06/12/2024
O PL 4.614/2024 é um ataque ao BPC!
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) vem por meio dessa nota denunciar o ataque aos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas idosas por meio de alterações na Lei ... leia mais
terça-feira, 18/04/2023
INSS publica Portaria que aprofunda o desmonte do Serviço Social e descumpre o Acordo de Greve de 2022
Com um pouco mais de 100 dias do Governo Lula, no INSS nada mudou! As medidas até o momento implementadas são de continuidade do projeto do governo Bolsonaro de destruição do INSS. No âmbito do Serviço Social, permanecem os ... leia mais
terça-feira, 18/04/2023
Fora da realidade, Ministro Lupi anuncia análise de aposentadoria em “45 dias”
Em entrevista publicada no jornal Correio Braziliense nessa segunda-feira, 17 de abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o INSS analisará as aposentadorias em 45 dias. Porém, o que o ministro não deixa claro é como ... leia mais
terça-feira, 03/01/2023
Na posse do novo ministro de Desenvolvimento Social, Fenasps reivindica melhorias no INSS
Nessa segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, após o protocolo de pedido de abertura de negociação com as entidades dos Servidores Públicos Federais, representantes da FENASPS estiverem presentes na posse do novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Na ... leia mais
segunda-feira, 09/08/2021
Fenasps debate dificuldades no acesso ao BPC em audiência pública na Câmara. Confira íntegra
Para debater entraves para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Fenasps participou de uma audiência pública, nesta terça-feira, 10 de agosto, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. ... leia mais
quarta-feira, 21/07/2021
FENASPS esclarece os retrocessos trazidos pela Lei nº 14.176/2021. Confira nota conjunta da Fenasps e Cfess!
No último dia 22 de junho, foi sancionada a Lei nº 14.176, que traz importantes alterações na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no que diz respeito aos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado para ... leia mais
sexta-feira, 28/05/2021
Congresso Nacional aprova mais um ataque ao BPC com o PLV 10/2021!
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 26 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1023/2020, que altera substancialmente a Lei nº 8742/1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Já no dia seguinte, 27 de maio, o Senado, ... leia mais
segunda-feira, 15/03/2021
FNTSUAS divulga nota repudiando ataques do governo Bolsonaro ao BPC/LOAS
No último dia 6 de março, o Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) divulgou uma nota repudiando os incessantes ataques do governo Bolsonaro que promovem retrocessos no acesso e manutenção do Benefício ... leia mais
terça-feira, 05/01/2021
Crueldade: governo Bolsonaro exclui mais de 500 mil beneficiários do BPC
Num ato de maldade sem precedentes o genocida presidente da República, Jair Bolsonaro, aproveitou o apagar das luzes de 2020, e publicou, no último dia do ano, a Medida Provisória (MP) nº 1025, alterando as regras para os idosos ... leia mais