Para visualizar corretamente os arquivos, faça download do programa Acrobat Reader PDF, clicando aqui
• Projetos de Lei no Congresso
Decretos
• Súmulas, orientações normativas, memorandos
Resoluções
Legislação
Últimas notícias
sexta-feira, 09/10/26
Após cobranças e negociações da FENASPS, INSS reconhece compensação integral da greve de 2024
Após reiteradas solicitações e um processo de negociação entre a FENASPS e o governo, ... 
quinta-feira, 08/10/26
RESOLUÇÃO POLÍTICA DA FENASPS SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
O segundo turno das eleições coloca para a classe trabalhadora e suas organizações a ... 
quarta-feira, 30/09/26
RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS (ASSEMBLEIA GERAL)
A FENASPS realizou plenária presencial dia 26 de setembro de 2026, (sábado), em Brasília, ...