Para visualizar corretamente os arquivos, faça download do programa Acrobat Reader PDF, clicando aqui
• Projetos de Lei no Congresso
Decretos
• Súmulas, orientações normativas, memorandos
Resoluções
Legislação
Últimas notícias
quarta-feira, 30/09/26
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CNBB
A Diretoria Colegiada da FENASPS entidade representativa dos/as trabalhadores dos Ministérios da Saúde, Trabalho, ... 
terça-feira, 29/09/26
PLENÁRIA NACIONAL REITERA UNIDADE E PREPARA A LUTA DA CATEGORIA PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Reunidos em Plenária Nacional presencial, em Brasília no último dia 26 de setembro/2026, militantes ... 
quarta-feira, 16/09/26
FENASPS divulga nota técnica sobre a GTATA e aponta restrições aos direitos dos servidores
Estudo da Assessoria Jurídica Nacional analisa critérios de concessão, situação das carreiras, servidores cedidos, ...