No dia da Mulher Negra Latinoamericana, FENASPS se junta à classe trabalhadora na luta contra mais um retrocesso no Serviço Público Federal
25 de julho é marcado internacionalmente pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, após reconhecimento dado pela Organização das Nações Unidas em 1992. No Brasil, esta data, com a promulgação da Lei nº 12.987 de 2014, também é muito representativa pois homenageia Tereza de Benguela, reservando este dia para e da Mulher Negra, desde 2014 (saiba mais no final da matéria).
Além de reafirmar o seu compromisso com a luta antirracista, a FENASPS, nesta data, reitera que as servidoras e os servidores públicos federais estão diante de um grande desafio neste ano de 2025, com a nova proposta de Reforma Administrativa que está em discussão no Congresso Nacional.
Recentemente, a FENASPS e diversas entidades sindicais nacionais estiveram em vigília no Congresso Nacional aguardando a apresentação do relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, que acabou sendo adiada para o retorno das atividades no Congresso após o recesso parlamentar, previsto para se encerrar no próximo dia 31 de julho.
Após as reuniões desse GT, ficou evidente o alinhamento do Governo Federal em várias propostas do GT e a implementação de uma “reforma” infralegal do MGI, já sendo executada por meio de Instrução Normativas, Decretos, Portarias, dentre outros.
Um dos exemplos das medidas perversas para os(as) servidores que podem vir aí com a reforma administrativa foi a implantação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) no INSS, que extinguiu jornada de trabalho, impôs o regime de metas de produtividade perversas, desconto salarial, demissões por “insuficiência de desempenho”, avaliação de desempenho a partir de metas quantitativas sem avaliar a qualidade dos serviços prestados à população, além de outras medidas.
Isso resultou no aprofundamento da lógica produtivista privada no INSS, que por sua vez trouxe consequências como o aumento do adoecimento e mortes de servidores e servidoras, inclusive situações de suicídio.
DESCASO COM A POPULAÇÃO NEGRA
Nos últimos anos, especialmente durante a última gestão do Governo Federal, as trabalhadoras e os trabalhadores do Serviço Público Federal sofreram com a retirada de direitos e a intensificação da precarização nos locais de trabalho, que trazem grandes impactos para a população mais pobre, sobretudo as mulheres negras, que são as que mais precisam dos serviços públicos essenciais: saúde, previdência, educação, saneamento etc.
Diante desta grande ameaça de demolição do Serviço Público como o conhecemos, é preciso resistir! Será na luta coletiva que poderão ser derrotadas as desigualdades de raça, gênero e classe. Essas desigualdades não existem por acaso, e são intrínsecas ao capitalismo, sistema econômico excludente em que o país e grande parte do mundo estão inseridos.
Procure o seu sindicato estadual e se informe sobre as atividades que ocorrerão no dia 25 de julho na sua região. A FENASPS reafirma a necessidade de a categoria se organizar nos locais de trabalho e fortalecer os sindicatos estaduais da base do Seguro e Seguridade Social.
RAINHA TEREZA
O dia 25 de julho, no Brasil, foi dedicado a Tereza de Benguela, conhecida como “Rainha Tereza”, que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé (MT), e liderou o Quilombo de Quariterê. De acordo com documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, salvaguardando indígenas inclusive. A liderança de Tereza se destacou com a criação de uma espécie de Parlamento e de um sistema de defesa. Conheça um pouco mais da história de Tereza de Benguela.
Após uma vida dedicada à resistência, Tereza de Benguela foi morta após ser capturada por soldados. Mas o seu legado ainda vive. Vive nas Dandaras, Marias Felipas, Luízas Mahins, Marielles Franco. Vive na luta das milhões de mulheres negras anônimas que carregam esta luta no peito, seja no Brasil, seja na América Latina, seja no mundo.
Homenagem de anos anteriores
Desde 2019, a FENASPS vem fazendo homenagens à Tereza de Benguela e todas as mulheres negras latinoamericanas. Confira abaixo as artes produzidas nos anos anteriores:
Viva Tereza de Benguela!
VIVA A LUTA DA MULHER NEGRA LATINOAMERICANA!
