Operação “sem desconto” da PF contra fraude afasta presidente do INSS
Há muito tempo que a FENASPS vem denunciando as fraudes contra segurados da previdência, que são lesados quando fazem empréstimos por meio de financeiras e associações fantasmas, que na maioria das vezes fazem descontos sem autorização dos segurados associados ou não.
Em todo o País, orientamos a base da Federação para ingressar na justiça cada vez que ocorrer um desconto indevido de contribuições não autorizadas, que via de regra são fraudes contra o segurado do INSS.
A Federação também combate a forma de terceirização realizada por meio dos acordos de cooperação técnica, onde entidades têm acesso a informações privilegiadas de determinados grupos ou associados. Bem como entendemos ser um erro a realização de leilões da folha de pagamento dos segurados, que os grandes bancos e financeiras disputam com ferocidade. Afinal, teriam em suas mãos benefícios de mais de 40 milhões de beneficiários, que viram reféns para fazerem empréstimos mediante crédito consignados, endividando ainda mais as famílias e tornando os segurados reféns do sistema financeiro.
Os servidores do INSS realizaram uma greve no ano de 2024, o movimento foi em defesa da valorização da carreira, melhores condições de trabalho, reestruturação dos serviços previdenciários e fim do assédio moral no INSS, ou seja, a greve foi em defesa da previdência social pública. Recentemente, em entrevista, o presidente do INSS, afastado e sob investigação em caso de fraudes contra os aposentados e pensionistas, culpabilizou os servidores do INSS pela fila do INSS. A fila do INSS não é culpa dos servidores, mas sim, da falta de reestruturação do órgão, reiteradamente requisitada pela FENASPS.
E importante que este episódio deplorável sirva para mudar a forma de gestão do INSS, aumentando a segurança dos dados dos segurados da previdência social, e que haja mudanças nos contratos de créditos consignados e descontos das entidades associativas, para que os segurados não venham novamente ser vítimas de golpes, fraudes e até mesmo confisco dos seus benefícios.
A Federação repudia veemente as fraudes, desvios e crimes cometidos por estas associações cartoriais, iremos acompanhar o desenrolar as investigações, porém entendemos que todos os envolvidos ou acusados por dolos, não importa o cargo que ocupe, quem errou terá que responder por suas ações, mas que tenham assegurado ampla defesa, para que assim cumpra a constituição que assegura o direito ao contraditório no cumprimento da lei.
A FENASPS destaca que vem denunciando reiteradamente o caos institucional no INSS. Desde a equipe de transição, a federação encaminhou dossiê com diagnóstico e inúmeras propostas para a urgente e necessária reestruturação do instituto. A denúncia foi reiterada recentemente pelo fórum das entidades nacionais.
Contudo, as reuniões realizadas com os gestores do INSS demonstram as posições totalmente autocráticas, antidemocráticas e falta de abertura para o diálogo com a cúpula do INSS. Além disso, a federação por diversas vezes denunciou o aprofundamento do assédio violento aos servidores do INSS, inclusive com uma situação, por e-mail institucional, onde os servidores foram ameaçados de prisão, por fazerem a crítica das medidas de gestão impositivas, por meio de um abaixo assinado.
Além disso, o Presidente do INSS, hoje afastado por determinação judicial, impôs à categoria, sem nenhum debate com as entidades representativas, um programa de gestão que massacra ainda mais a categoria, já sobrecarregada por metas escorchantes e agora submetida a um PGD compulsório com a possibilidade de descontos salariais e demissão por “insuficiência de desempenho”. Cumpre destacar que o rigor que a atual gestão do INSS impôs aos servidores, com abertura de processos administrativos contra aqueles que se recusaram a assinar o “pacto” do programa de gestão, não foi o mesmo rigor aplicado contra entidades que usurparam mais de R$ 6,5 bilhões dos beneficiários do Instituto. A FENASPS reitera que é fundamental que o Governo intervenha no INSS e realize uma completa reestruturação do órgão, desde mudanças essenciais nos processos de trabalho, valorização dos servidores, passando por rever os gestores que ocupam os atuais cargos de gestão, bem como investir na qualidade do atendimento à população. A previdência social pública é uma política essencial para a classe trabalhadora brasileira, sendo primordial que esteja no centro da atenção do atual governo.
EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E DE QUALIDADE!!!
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