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quarta-feira, 30/10/2024

Devido a evento do G20, Congresso Nacional não deve ter reuniões nos dias 4 e 5 de novembro

Congresso terá acesso apenas a parlamentares, servidores e autoridades convidadas (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Conforme comunicado emitido pela Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, a Mesa Diretora decidiu (veja documento no final da matéria) pela suspensão do expediente ordinário e pela restrição de acesso à Casa nos dias 6 a 8 de novembro, em razão da realização da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

Durante o evento, acesso à Casa ficará restrito a Deputados, Senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados pela Administração, bem como à imprensa especificamente cadastrada para a cobertura do evento. Demais servidores desempenharão suas atividades em regime de trabalho remoto, observada a conveniência e o interesse do serviço.

Embora esteja mantido o funcionamento da Casa nos dias 4 e 5 de novembro, de acordo com apurações da Assessoria, são baixas as chances de realização de reuniões deliberativas no Plenário e/ou nas comissões da Câmara em razão dos protocolos logísticos e de segurança aplicáveis a um evento dessa magnitude.

De igual forma, o Senado Federal não realizará reuniões do Plenário e das comissões na próxima semana. Apesar de uma solicitação do Senador Eduardo Braga (MDB/AM) para que as audiências públicas relacionadas à regulamentação da reforma tributária não fossem interrompidas durante o evento, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) afirmou hoje que seguirá a orientação geral da Mesa e não serão convocadas reuniões do colegiado neste período.

Saiba mais sobre o P20.

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