Pular para o conteúdo principal

Fenasps

quarta-feira, 02/10/2024

FENASPS questiona INSS a respeito do descumprimento de decisão judicial sobre o reconhecimento do código de greve


Nesta quarta-feira, 2 de outubro, 79º dia da greve no INSS, a FENASPS protocolou um ofício direcionado ao presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e ao Diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Roberto Carneiro, requerendo que todo o período de greve seja reconhecido com o código de greve para os servidores e servidoras que aderiram ao movimento.

Isso porque, também nesta quarta, 2, o INSS soltou um ofício afirmando que o INSS vai reconhecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o reconhecimento como código de greve apenas a partir do dia 27 de setembro, um dia após a decisão.

Confira abaixo (ou baixe aqui) o ofício:

Ainda, a FENASPS, por meio da sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), já encaminhou uma petição ao STJ e também ao Ministério Público Federal para que seja averiguada a conduta do presidente do INSS relativa ao descumprimento da decisão judicial.

Não vamos recuar: a greve continua até a vitória, respeitem a nossa história!

É GREVE ATÉ A VITÓRIA!

Últimas notícias

quarta-feira, 30/09/2026 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CNBB  A Diretoria Colegiada da FENASPS entidade representativa dos/as trabalhadores dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência, INSS, Assistência Social e ANVISA, com sede e foro ...
terça-feira, 29/09/2026 PLENÁRIA NACIONAL REITERA UNIDADE E PREPARA A LUTA DA CATEGORIA PARA O PRÓXIMO PERÍODO Reunidos em Plenária Nacional presencial, em Brasília no último dia 26 de setembro/2026, militantes de base dos sindicatos e oposições filiados a FENASPS reafirma ...
quarta-feira, 16/09/2026 FENASPS divulga nota técnica sobre a GTATA e aponta restrições aos direitos dos servidores Estudo da Assessoria Jurídica Nacional analisa critérios de concessão, situação das carreiras, servidores cedidos, jornadas especiais e impactos para aposentados e pensionistas. A FENASPS ...